Dilma rejeita paranaenses e confirma indicação de Marcelo Navarro para vaga do STJ

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Navarro é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, com sede em Recife (PE). Ele foi indicado para ocupar a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ari Pargendler. Para ocupar o cargo, Navarro precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação secreta no plenário da Casa.

O presidente do TRF 5 estava na segunda posição na lista tríplice elaborada pelo STJ, formada por dois paranaenses: o desembargador paranaense Joel Ilan Paciornik, o mais votado, e Fernando Quadros. A indicação de Navarro contou com apoio maciço dos governadores e de outros políticos do Nordeste, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ministro do Turismo, Henrique Alves.

O nome de Navarro contou também como apoio do presidente do STJ, Francisco Falcão. O fato de ser o único nordestino na lista fez com que os políticos da região se unissem pela indicação.

Segundo aliados de Renan Calheiros, Navarro tinha o apoio do ministro Humberto Martins, alagoano de quem Renan é amigo. Além disso, o senador estaria pleiteando para um aliado a vaga que será aberta no TRF da 5.ª Região. Numa tentativa de negar influência na indicação, Renan disse que compete “privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor tribunais superiores”.

Navarro será sabatinado pela CCJ do Senado e precisará ser aprovado no plenário da Casa.

De acordo com ministros do STJ, a expectativa é que Navarro integre a 5ª Turma do Tribunal, responsável por analisar as questões relativas à Operação Lava Jato, e assuma a relatoria dos habeas corpus de investigados no esquema de corrupção na Petrobras.