Horas após o governo entregar ao Congresso a proposta de Orçamento da União de 2016, a presidente Dilma Rousseff reuniu nesta segunda-feira (31) líderes da base aliada na Câmara Federal e pediu ajuda na construção de “saídas para o rombo fiscal” de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Dilma fez um apelo aos parlamentares e pediu que eles apresentem medidas de aumento para a arrecadação do governo. A presidente desistiu de recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, depois da repercussão negativa que a discussão causou entre políticos e empresários e pretende dividir o ônus do possível surgimento de novos tributos com o Legislativo.
Depois de entregar a proposta orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) disse que “muitas das ações” que o Palácio do Planalto pretende fazer para reequilibrar as contas “envolvem medidas legais”, ou seja, precisam ser apreciadas pelo Congresso.
Segundo ele, o governo vai atuar para controlar os gastos obrigatórios da União, mas a criação de novos tributos deve ser discutida pelos parlamentares. “O foco não é aumento de receita. Se o Congresso achar que é necessário mais fonte de recursos, essa é uma discussão que vai ficar para o Congresso Nacional”, declarou.
A proposta de Orçamento foi preparada com base em um cenário macroeconômico que prevê crescimento de 0,2% do PIB em 2016 e inflação de 5,4%. O prognóstico é mais otimista que o do mercado, que estima uma retração da economia de 0,4% e inflação de 5,51% no ano que vem, segundo a última sondagem divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (31).
O salário mínimo proposto passa dos atuais R$ 788 para R$ 865,50. Como a proposta ainda será analisada pelos parlamentares, o valor pode ser alterado.
Dilma fará o mesmo apelo aos líderes da base no Senado, que deve receber ainda nesta segunda em reunião no Palácio do Planalto.
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