Mercadante retoma previsão de R$ 112 bilhões para saúde e educação em dez anos
A vinculação dos royalties e de metade do Fundo Social do pré-sal à educação e à saúde deverão trazer para os dois setores R$ 112 bilhões, nos próximos dez anos, e R$ 362 bilhões, nos próximos 30 anos, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "Os valores vão depender do preço futuro do petróleo e da taxa de câmbio, mas é uma riqueza bastante importante. É a receita mais promissora do estado brasileiro, e essa é a vinculaçao mais estratégica que o país podia fazer", ressaltou o ministro.
De acordo com Mercadante, neste ano, o setor da educação deve receber um acréscimo de R$ 15 bilhões, "R$ 10 bilhões para pessoal e R$ 5 bilhões para os demais gastos do ministério". O aumento, segundo ele, é superior ao que virá dos royalties. "Mas, no médio prazo, em quatro ou cinco anos, com o Campo de Libra [na Bacia de Santos, em São Paulo], os royalties vão ser decisivos. O salto vai ser extraordinário. E tudo isso está sendo prioritariamente destinado à educação."
Na cerimônia de sanção do projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a educação e para a saúde, aprovado pelo Congresso no mês passado, a presidente Dilma Rousseff disse que, apesar dos avanços na área educacional, ainda há muito por fazer. Lançando mão mais uma vez do discurso adotado após as manifestações de junho, Dilma afirmou que o projeto contempla dois pactos, o pela educação e pela saúde, que "são fundamentais". O projeto foi sancionada sem vetos, com destinação de 75% dos recursos para a educação e 25% para a saúde. A matéria entra em vigor nesta segunda-feira (9).
"Apesar do grande avanço, sabemos que é fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas", afirmou. Em seu discurso, a presidente Dilma justificou a necessidade de se investir em educação citando um educador americano. "Ele disse: 'se você acha a educação cara, experimente a ignorância'. A frase mostra claramente o preço que se paga por não se ter educação para todos e educação de qualidade, e o mesmo vale para a saúde", disse a presidente, que acrescentou que não se pode economizar com a educação.
Para Dilma, a decisão "uniu as forças do nosso País, as forças políticas, sociais e econômicas". A presidente também disse que o Parlamento "inovou" ao propor a vinculação de 25% dos recursos do petróleo para a saúde. "É indiscutível a relevância dessa questão, que vai ao encontro a uma das principais questões da nossa sociedade. Meu governo tem feito um grande esforço para ampliar investimentos a saúde", disse. "Esses 25% (destinados para a saúde) são muito bem-vindos, sem recursos não há como prestar serviços de qualidade".
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