O governo federal se prepara para criar mais um órgão na estrutura federal. O ministro Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) afirmou que em no máximo 40 dias deve ser anunciada a nova agência nacional de assistência técnica e extensão rural.
O projeto está sendo finalizado e será submetido à presidente nos próximos dias, explica o ministro. A ideia de criar uma nova agência foi antecipada pela própria presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, durante o lançamento do plano agrícola e pecuário 2012-2013.
Ainda sem nome, o novo órgão federal vai trabalhar em conjunto com estaduais e associações teria como função a disseminação das melhores práticas na agropecuária por meio de protocolos e pacotes tecnológicos, além da especialização de agentes públicos.
Segundo Pepe Vargas, a ideia é criar uma estrutura nacional com função similar às empresas estaduais de assistência rural (Emater).
O ministro destaca que o órgão não vai regular o mercado e não terá atuação semelhante à Embrapa, empresa que, segundo ele, faz pesquisa e não assistência técnica. "Pelo que está sendo discutido, a Embrapa pode fazer capacitação dos agentes", disse, logo após uma reunião com Dilma e representantes da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Mais crédito
Durante o encontro, a Contag entregou uma lista com 13 propostas, entre elas pedido de assentamento de 100 mil famílias sem terra e pacote de R$ 42 bilhões em créditos para o Plano Safra da agricultura familiar, assistência técnica e auxílio para aquisição de tecnologia rural.
Os itens serão discutidos pelo governo e, em maio, a Contag promete voltar à Brasília para ouvir quais propostas serão tiradas do papel pela presidente Dilma.
O ministro disse que o governo estuda antecipar o anúncio do Plano Safra 2013-2014 e admite que o montante deverá ser maior que os R$ 18 bilhões autorizados no ano passado. Segundo ele, a presidente prometeu aumentar o valor dos créditos se o volume contratado fosse alto. "Com certeza vem mais", disse Pepe Vargas, contabilizando R$ 17 bilhões contratados em 2012.
Reforma agrária
O governo se prepara também para acelerar o número de assentamentos rurais. Pepe Vargas disse que é possível dobrar o número de novas áreas ainda neste ano.
O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, 86 unidades foram destinadas a assentamentos.
Segundo o ministro, no ano passado 117 novos assentamentos foram criados. "Temos um problema: temos 234 processos paralisados no Judiciário", lamentou Vargas, dizendo ainda que o governo tem R$ 500 milhões para benfeitorias aguardando o Judiciário emitir posse de imóveis para assentar.
Está agendada uma reunião com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, para tentar agilizar as decisões de desapropriações de terra paradas na Justiça.