Dilma vence queda de braço contra reajuste a servidores

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Menos generosa e mais cautelosa e inflexível a pressões do sindicalismo que o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff saiu vitoriosa na queda de braço com servidores do Judiciário e Legis­­lativo que queriam reajustes aprovados no orçamento da União de 2012. Mas, mesmo sem novos reajustes, os gastos com pessoal e encargos sociais dos três poderes no ano que vem ultrapassará a barreira dos R$ 200 bilhões. O volume chega a R$ 203,24 bilhões, contra R$ 199,7 bilhões de 2011.

O governo informa que os gastos com pessoal representam 8,9% de toda a despesa prevista para 2012. A gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma explosão de aumentos. O plano de Lula foi de concessão de reajustes por categorias, numa política de valorização de carreiras de Estado.

Descontada a chamada Con­­tribuição Patronal Para Seguridade do Servidor (CPSS) – que a União coloca no regime previdenciário do servidor e que costuma ser retidas das explicações pelo Minis­­tério do Planejamento, o gasto direto em 2012 fica em cerca de R$ 188 bilhões.

A folha de 2011 ainda foi elaborada com o impacto de algumas das parcelas dos aumentos iniciados em 2008. Somente agora, em 2012, a nova presidente elaborou uma proposta orçamentária dentro de uma nova ótica, de dar um freio nos gastos com pessoal. Para 2012, a previsão é de essas despesas representem 4,15% do PIB. O discurso da presidente Dilma tem sido de que é preciso ter cautela com gastos diante da crise internacional. Mas a promessa é retomar discussões com as categorias ao longo de 2012.

Sem nenhum aumento, os gastos com o Poder Judiciário ultrapassam a casa dos R$ 20 bilhões. Segundo a mensagem presidencial enviada juntamente com a peça orçamentária, o gasto será de R$ 23,38 bilhões. A mensagem ainda fixou em R$ 7,1 bilhões as despesas de pessoal do Poder Legislativo; R$ 3 bilhões do Ministério Público da União e R$ 169,5 bilhões as despesas do Poder Executivo. O valor inclui vencimentos, encargos sociais e pagamentos de sentenças judiciais.

A pressão do Judiciário durou até a última quinta-feira, quando o Congresso aprovou o orçamento sem reajustes. O relator-geral do orçamento, deputado Arlin­do Chinaglia (PT-SP), rejeitou os pedidos e manteve a proposta original do governo.