Dilma volta a defender a abertura de documentos ultrassecretos

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o fim do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos e disse que irá pedir que sua base no Senado chancele o texto da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

A decisão foi comunicada ontem a assessores. A presidente deseja encerrar o debate sobre o assunto, que vem gerando discussões no governo há semanas. É a terceira vez que o Planalto muda de posição sobre o tema.

O fim do sigilo, como aprovado na Câmara – com prazo máximo de 50 anos para documentos ultrassecretos –, era a posição original de Dilma. Os ex-presidentes e atuais senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) se opuseram à proposta.

Após a pressão dos dois aliados, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou, durante sua posse, que o governo passaria a defender o projeto original enviado pelo Executivo ao Congresso, ainda na gestão do presidente Lula. Nele, havia a possibilidade de prorrogar indefinidamente o sigilo de alguns papéis.

Almoço

Na última quarta, entretanto, Ideli disse que o Planalto acataria qualquer decisão que o Senado aprovasse. A reportagem apurou que Dilma almoçou na última segunda-feira com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Antonio Patriota (Relações Exteriores). As duas pastas capitaneavam a manutenção do sigilo. Na reunião, porém, acataram a decisão de Dilma. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.

O projeto que propõe o fim do sigilo eterno tramita no Senado. Reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo mostra que a maioria dos 81 senadores apoia as mudanças feitas pela Câmara ao projeto – que impedem prorrogações sucessivas do sigilo. Dos 76 senadores ouvidos, 54 são favoráveis ao fim do sigilo eterno – incluindo os paranaenses Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB). O terceiro senador do estado, Sérgio Souza (PMDB), é contra o fim do sigilo.

OAB

O presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o paranaense Alberto de Paula Machado, defendeu ontem o fim do sigilo eterno sobre documentos oficiais. Ex-líder estudantil no período da ditadura militar (1964-1985), Ma­­chado disse esperar que a presidente Dilma reconsiderasse a posição do governo de trabalhar contra a abertura total dos arquivos.

"A posição da OAB é a de que os dados devem ser revelados, que a população tenha o direito de conhecer sua história. Isso é indispensável para que a sociedade faça a análise crítica dos atos de governo praticados nos últimos anos", disse Machado.

O presidente da Ordem solicitou ao governo federal os arquivos abertos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) relacionados à sua história política. Ele foi militante estudantil durante o governo de João Figueiredo (1979-1985).