A regulação econômica da mídia voltou a ser defendida neste domingo na página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, que é administrada pelo PT. O perfil exibiu um vídeo onde a presidente Dilma aparece criticando a formação de monopólios e oligopólios da economia de forma geral. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, fala em seguida e defende a liberdade de expressão no país. O vídeo, de 1h28, mostra gráficos que pedem às pessoas que "não confundam" regulação econômica da mídia e controle de conteúdo.
O Palácio do Planalto disse que a página é responsabilidade do PT, que tem um setor que cuida de publicações nas redes sociais, e que não vai se pronunciar sobre o assunto.
"A regulação econômica da mídia não tem nada a ver com controle do conteúdo ou censura. Na verdade, vai evitar monopólios e oligopólios e garantir a pluralidade de opiniões e manifestações culturais, tudo já previsto na nossa Constituição, mas sem ter sido regulamentado. Assista ao vídeo e entenda!", iniciava o material.
Depois desse alerta, a presidente Dilma disse que a concentração econômica causa "assimetrias".
"Então, acredito que regulação, ela tem uma base. Regular qualquer segmento tem uma base, que é a base econômica. A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas e leva a relações assimétricas", disse Dilma, vestida de vermelho.
O secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, disse que a preocupação do PT tem sido de ser mais "didático" em relação ao debate sobre a regulação da mídia.
"Estamos preocupados em termos uma posição mais didática e de alinhar a posição do PT com a posição da presidente Dilma. A posição da maioria é a da presidente Dilma", disse José Américo.
O setor de comunicação segue um conjunto de normas de regulação. Há um capítulo na Constituição determinando que o controle das empresas do setor seja de capital nacional, e a responsabilidade editorial desses veículos, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. O setor de rádio e TV segue ainda o disposto no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. A TV paga conta com uma legislação específica. Uma das exigências é que as empresas transmitam produções nacionais e independentes em sua programação por pelo menos três horas e meia durante a semana, em horário nobre.
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