Vai ser publicada no Diário Oficial da União, provavelmente na edição desta quinta-feira (10), uma correção, assinada pela presidente Dilma Rousseff, do decreto publicado na semana passada que gerou mal-estar entre os militares. O decreto mexia nas atribuições dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Em reunião na manhã de quarta-feira (9) com os três comandantes, o ministro da Defesa, Jacques Wagner, negociou uma saída para o caso.
O texto original dizia que passaria ao Ministério da Defesa a competência por promoção e aposentadoria de oficiais. O ministro informara na terça-feira que ele iria delegar, por portaria, essa responsabilidade aos comandantes militares, mas antes disso será necessária uma correção, assinada por Dilma.
A errata é necessária porque no decreto a subdelegação de poderes aos três comandantes se limitava apenas à transferência de oficiais para a reserva remunerada e à reforma de oficiais e da reserva. Ou seja, assim, ficariam de fora atos como promoção aos postos de oficiais superiores, promoção pós-morte de oficiais superiores, designação de militares para missões no exterior e pelo menos outras oito atribuições. A correção vai garantir também a possibilidade de os comandantes tratarem de promoção de oficiais, como acontecia antes do decreto.
Durante o desfile de Sete de Setembro, na segunda-feira, os três comandantes procuraram o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que teria se incumbido de conversar com a presidente Dilma. A crítica era que o decreto retirava poderes dos três comandantes e os transferia ao ministro da Defesa, Jacques Wagner.
O decreto de Dilma ainda revoga outros dois: um de 1998, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que concede aos três comandantes todos esses poderes que teriam sido revogados no texto de Dilma da semana passada; e outro de 1968, de Castelo Branco, que delegava aos comandantes militares a aprovação dos regulamentos das escolas e dos centros de formação e aperfeiçoamento militares.
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