Diminui a resistência à Venezuela no Mercosul

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Brasília - O prefeito de Caracas (capital venezuelana), Antonio Ledezma, opositor do presidente Hugo Chávez, disse ontem defender o ingresso da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, a entrada de seu país deve obrigar o governo venezuelano a seguir as regras do protocolo do bloco econômico, que determinam o respeito aos princípios democráticos pelas nações integrantes do Mercosul.

"Quanto mais isolado, mais será perigoso para o país", disse ele. Mas Ledezma pediu que o bloco condicione a entrada da Venezuela a obrigações da parte de Chávez. As declarações de Ledezma foram dadas na audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado que discutiu o ingresso da Venezuela no Mersocul.

Apesar de endossar a adesão ao Mercosul, Ledezma disse que Hugo Chávez desrespeita a democracia. "O sinônimo de democracia deve ser o respeito ao direitos humanos. O governo da Venezuela não aceita há 16 anos um representante da comissão interamericana de direitos humanos", disse o prefeito.

Recuo de Tasso

A posição de Ledezma deve minar as resistências à adesão do país vizinho no Senado. Para que a Vene­­­zuela ingresse no Mercosul, é preciso a aprovação dos parlamentos dos países-membros (os da Argentina e do Uruguai já aprovaram; falta a aprovação de Brasil e Paraguai). A expectativa é de que o Senado vote ainda nesta semana a entrada venezuelana no bloco.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do processo de ingresso da Venezuela no Senado, sinalizou ontem que pode modificar o parecer contra a adesão do país caso haja a imposição ao governo venezuelano de cumprir compromissos efetivos de respeito aos princípios democráticos.

"Se for possível uma construção em que se aprove a entrada da Venezuela no Mercosul, desde que haja garantias concretas de que essa evolução e exportação de modelo autoritário e preconceituoso não será feita, estou disposto a estudar para que possamos chegar a um acordo", afirmou Tasso.

Mesmo que não haja mudanças na posição dos opositores ao ingresso da Venezuela, os governistas calculam ter os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores para aprovar a adesão venezuelana. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 seriam favoráveis à adesão – todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.

Apesar disso, a base governista pode enfrentar dificuldades impostas por aliados. Contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que o país vizinho não deve integrar o bloco econômico por adotar posturas que "representam o desmoronamento" da democracia na América do Sul.

"Eu acho que a cláusula democrática que nós temos no Mercosul é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela. A Venezuela, acredito que o atual governo da Venezuela, tem tomado algumas providências que são do desmoronamento da democracia e contra os princípios democráticos", afirmou. Na opinião de Sarney, o ingresso da Venezuela no Mercosul viola os princípios democráticos estabelecidos na América do Sul. "Não caberia a entrada pela violação da cláusula de democrática."

Apesar de a base aliada governista já ter maioria para aprovar na Comissão de Relações Exteriores do Senado a adesão do país no Mercosul, caberá a Sarney levar a votação para o plenário da Casa –o que pode atrasar a análise final da matéria. O governo está trabalhando para votar ainda nesta semana o ingresso venezuelano na comissão e, posteriormente, no plenário.

Sarney não adiantou se vai incluir a votação do projeto no plenário logo após a sua análise na comissão. O senador disse apenas que o projeto deve ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, como previsto pelo regimento do Congresso.

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