Dinheiro apreendido na casa de prefeito de Foz é pagamento de propina, diz MPF

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O dinheiro apreendido na casa do prefeito afastado Reni Pereira (PSB) é resultado de propina paga por empresários ao ex-chefe do Executivo Municipal de Foz do Iguaçu. A acusação é do Ministério Público Federal (MPF) e seu teor fundamentou o pedido de prisão acatado na última quarta-feira (14) pelo desembargador Márcio Antônio Rocha. Desde então, Reni permanece judicialmente afastado do cargo e cumpre prisão domiciliar.

De acordo com a procuradora regional da República, Antônia Lélia Neves Sanches, os R$ 120 mil encontrados e recolhidos pela Polícia Federal (PF), no dia 19 de abril, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão à casa de Reni, têm origem ilícita.

Na oportunidade foi deflagrada a 1.ª fase da Operação Pecúlio. Reni foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento e em seguida liberado. À imprensa regional, o então prefeito afirmou que o dinheiro encontrado seria parte de uma indenização judicial, sacado no banco por ordem de um juiz em outubro de 2015 e que havia sido furtado e devolvido junto com duas armas levadas de sua residência.

Após o curso das investigações, com a Operação Pecúlio em sua 4.ª fase, a versão do prefeito afastado foi rechaçada pelos investigadores e membros do MPF.

“Assim, está comprovado nos autos que os R$ 120 mil apreendidos na residência do investigado Reni, em 19/04/2016, têm origem ilícita, constituindo-se em produto de propinas pagas com provenientes de desvios de recursos públicos federais”, afirma Antônia Lélia Neves Sanches.

A acusação da procuradora está embasada em delações premiadas, já homologadas pela Justiça, e também em documentos apreendidos pela PF com o empresário Fernando da Silva Bijari. Apontado como membro do cartel de empresários formado para fraudar licitações e desviar dinheiro público, Bijari permaneceu preso temporariamente por cinco dias. Ele é um dos cinco réus que aceitaram colaborar com as investigações em troca de possível redução de pena, em caso de condenação.

Segundo a procuradora, os documentos apreendidos com Bijari referem-se ao contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu com a empresa Ativa Obras e Serviços, contratada para tapar buracos de ruas e avenidas do município.

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Os investigadores da PF sustentam que os escritos realizados no verso das planilhas revelam que os valores das propinas eram repassados após a medição das obras. Foram encontrados e analisadas documentos e anotações referentes às medições. Em todas elas os constam nomes de agentes políticos indicados por Reni para cargos comissionados na Prefeitura.

Na planilha referente à 7ª Medição, datada em 12 de abril, consta que foram distribuídos R$ 110 mil para “PREF”. A data é próxima ao dia da apreensão dos R$ 120 mil feita na casa de Reni Pereira em 19 de abril.

“Portanto, restou apurado que o investigado Reni é o líder da organização criminosa e principal beneficiário e Fernando Bijari um de seus integrantes. Diante das anotações feitas nas planilhas apreendidas pela polícia federal, que estavam na posse de Fernando, mostra-se evidente que a pessoa identificada como “PREF” se trata, na verdade, do investigado Reni Pereira”, concluiu a procuradora.

Reni Pereira nega as acusações.