Criado em 1965 durante a ditadura para bancar a autonomia financeira dos partidos, o Fundo Partidário se tornou a grande fonte de renda das legendas, e hoje financia os mais diversos tipos de despesas. De pilha alcalina e cola de bastão a fretamento de aeronaves e programas de TV; de mel orgânico e chocolate Sonho de Valsa a salários de dirigentes; e de lavagem de tapete e pagamento de pedágio a garrafas de vinho e pesquisas eleitorais de interesses político-partidário de parlamentares da sigla.
A diversidade de gasto foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, na prestação de contas dos quatro partidos com maior bancada na Câmara (PMDB, PT, PSDB e PP), critério de distribuição do recurso. Quanto maior a bancada, mais verba.
O Fundo é dinheiro público, vindo de dotação orçamentária, multas e penalidades eleitorais. Na maioria dos casos, é, no mínimo, 90% da receita de um partido num ano. O total às siglas deu salto nos últimos anos, de R$ 200 milhões em 2010 a R$ 867,5 milhões em 2015.
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Leia a matéria completaO Fundo paga despesas do dia a dia dos partidos, como conta de luz, salário de funcionários, produtos de limpeza, aluguel, condomínio e IPTU das sedes, e Correios. E despesas maiores, como aluguel de aviões, hospedagens e passagens internacionais.
Fretamento de aeronaves é despesa comum. O PT pagou R$ 508 mil em seis aluguéis de avião, de trechos diversos. O PSDB gastou R$ 271 mil em aeronaves, em três oportunidades em 2015.
Pela legislação, 20% do Fundo são destinados às fundações ligadas aos partidos, o braço político e doutrinário da legenda, que promovem cursos e difundem sua ideologia.
No PP, a Fundação Milton Campos realiza pesquisas que beneficiam poucos filiados. Vice-presidente da fundação, o senador Gladson Cameli (AC) organizou uma delas a R$ 120 mil, para aferir a popularidade da presidente afastada, Dilma Rousseff, mas, principalmente, as chances de Cameli concorrer ao governo.
“Percebemos que o nome de Gladson ainda aparece forte para o governo do estado. Eles percebem ainda que ele é o candidato que tem mais força para derrotar os Viana (de políticos do PT). Mas ele precisa se redimir antes, ou eles poderiam dar uma chance para outro político que não tivesse suposto envolvimento com corrupção”, conclui a pesquisa no capítulo “Primeiras impressões em relação à sucessão de governo”.
O PMDB usa parte do Fundo para medir sua audiência nas redes sociais. O site do partido, no início de 2015, registrava 54.956 seguidores no Twitter, além de monitoramento de Facebook, com 40.005 curtidas, e YouTube. Ao custo de R$ 27,5 mil mensais.
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Leia a matéria completaO PT usa o Fundo para pagar salários de dirigentes e funcionários, pouco mais de uma centena. A prestação de contas do início de 2015 exibe que o salário do ex-tesoureiro João Vaccari era de R$ 17,5 mil.
Uma das notas do PP apresentada ao TSE registra consumo de quatro garrafas de vinho, despesa de R$ 360, num jantar em hotel em Canela (RS), em 26 de fevereiro do ano passado. A conta foi paga pela fundação do partido, com verba do Fundo.
Procurada na última quinta, a fundação respondeu que houve erro no faturamento do hotel e que o contrato não autorizava faturamento de bebida alcoólica: “Entramos em contato com o hotel, que reconheceu o erro e prontamente efetuou o depósito à Fundação Milton Campos”, restituição feita na última sexta.
O PT respondeu que sua prestação de contas está de acordo com a legislação. O PSDB confirmou que os gastos foram realizados com recursos do Fundo. Sobre as pesquisas, o PP respondeu que a lei autoriza sua realização para obter dados para projetos de pesquisa, doutrinação ou educação política.
“E foi exatamente o que foi feito. São pesquisas qualitativas sobre a percepção da administração, além da imagem de lideranças”. Advogado do PMDB, Marcelo Nascimento disse que a prestação de contas do partido foi aprovada com ressalvas e que a legenda tem apresentado as explicações para cada ressalva.
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