Dirceu foi o mentor do esquema na Petrobras, afirma procurador do MPF

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O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (3) que o ex-ministro José Dirceu (governo Lula) foi o instituidor do esquema de corrupção instalado na Petrobras.

“Toda empresa tem uma estrutura piramidal, os cabeças que tomam as decisões. Não são operadores, essas pessoas dizem ‘faça’ e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobras. Colocou Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010)”, disse o procurador.

A partir desse momento, diz Lima, José Dirceu repetiu o esquema do Mensalão. “Um ministro do Supremo já disse que o DNA é o mesmo, o caso do Mensalão como na Petrobras, na Lava Jato. Não há muita diferença. A responsabilidade de José Dirceu é evidente lá (no Mensalão) mas também aqui (Lava Jato), como beneficiário. Ao mesmo tempo em que naquele governo (Lula) José Dirceu determinou a realização (do Mensalão) também determinou esse esquema (Petrobras). Agora, não mais como partidário, mas para enriquecimento pessoal”, afirmou o procurador.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, a investigação que deflagrou a operação Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato, revela que o ex-ministro teve papel crucial na instalação do modelo que abriu caminho para o cartel de empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários na estatal mediante pagamento de propinas para políticos e ex-diretores da Petrobras.

O procurador destaca que Dirceu foi beneficiário de valores ilícitos por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria. Ele citou também o empresário Fernando Moura, que teria indicado a Dirceu o nome do engenheiro Renato Duque para ocupar a unidade mais estratégica da Petrobras, a Diretoria de Serviços. Duque está preso e negocia delação premiada.

“A JD e Moura são os agentes responsáveis pela instituição do esquema na Petrobras, ainda no tempo em que José Dirceu era ministro da Casa Civil (governo Lula). Temos indicativos que (o esquema) vem desde aquela época, passou pela investigação do Mensalão, pelo processo do Mensalão, pela condenação de José Dirceu, pelo período em que ele ficou na prisão (Papuda), sempre com pagamentos para a JD. Um dos motivos pelos quais estão sendo presos ambos (Dirceu e Fernando Moura) hoje é porque esse esquema perdurou, apesar da movimentação da máquina do Supremo e de todo o Judiciário”, afirmou.

Pixuleco

O procurador disse ainda que a Pixuleco “vai além de José Dirceu como recebedor e beneficiário, trata-se de uma investigação que busca José Dirceu como o instituidor do esquema Petrobras ainda no tempo da Casa Civil”.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (3) em nova fase da Operação Lava Jato. A PF também levou o computador pessoal de Dirceu e seu telefone celular. Além dele, também foram presos o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de informática Consist, Pablo Kipersmit. Outras quatro pessoas foram presas. Cerca de 200 policiais cumprem 40 mandados judiciais em Rio, Brasília e São Paulo - dos quais três são de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, seis de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão. Para os investigadores, Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.

Segundo a PF, os presos deverão ser levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal. O transporte só será feito após autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa é a 17ª fase da Lava Jato, denominada “Pixuleco”, e ocorre em Brasília e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo o empreiteiro Ricardo Pessoa, era por pixuleco que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto se referia à propina que recolhia das empresas que tinham contratos com a Petrobras.

O foco principal dessa fase são os beneficiários de pagamento de propinas envolvendo contratos com o Poder Público, incluindo beneficiários finais e “laranjas” utilizados nas transações. Também foram decretados o sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.