A votação em plenário do parecer do Conselho de Ética favorável a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP), prevista para quarta-feira, foi novamente adiada e deverá acontecer só na próxima quarta. A decisão da Comissão de Constituição e Justiça de acatar o parecer do deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) - que entendeu que o processo contra Dirceu não poderia ter sido remetido à Mesa Diretora da Câmara antes de julgamento de recurso do petista na CCJ - acabou criando novos prazos regimentais.
O relator do processo contra Dirceu, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), chegou a colher assinaturas para tentar quebrar o prazo regimental de duas sessões e garantir que a votação acontecesse ainda nesta quarta-feira, mas a demora na votação da CCJ não permitiu esse artifício. Antes mesmo do final da votação do parecer de Miranda (às 13h56m), Delgado já havia jogado a toalha:
- Não deu. Foi muita falação.
O Conselho de Ética teria que enviar à Mesa Diretora o processo contra Dirceu - incluindo a decisão da CCJ - antes das 14h, para que fosse lido na abertura da sessão desta terça-feira. Dessa forma, Delgado poderia apresentar o requerimento de quebra do prazo de duas sessões em plenário e tentar aprová-lo.
- Passou a hora regimental. O regimento é claro quando diz que a leitura é feita antes de se dar a palavra ao primeiro orador do dia. Muitas vezes isso não é observado, mas quando se está questionando tudo, é preciso tomar todos os cuidados - explicou o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana.
Se o documento do Conselho de Ética for lido na quarta-feira, serão necessárias duas sessões ordinárias para que ele possa ser colocado na próxima quarta-feira em votação no plenário. E as sessões terão que ter pelo menos 51 deputados na abertura para que sejam consideradas válidas.
INTERATIVIDADE
Você acha que o ex-ministro José Dirceu deve ser cassado? Participe da enquete
Fim do ano legislativo dispara corrida por votação de urgências na Câmara
Boicote do agro ameaça abastecimento do Carrefour; bares e restaurantes aderem ao protesto
Frases da Semana: “Alexandre de Moraes é um grande parceiro”
Cidade dos ricos visitada por Elon Musk no Brasil aposta em locações residenciais