O relatório do deputado Darci Coelho (PP-TO), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sobre o recurso apresentado por José Dirceu para suspender o processo a que responde no Conselho de Ética provocou reação forte da oposição. Coelho aceitou os argumentos de Dirceu contra decisão do Conselho que impedira a retirada de representação do PTB contra o petista. Se o relatório for aprovado pela CCJ, o processo contra Dirceu será suspenso. A votação foi adiada para terça-feira porque líderes partidários pediram vista.
O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), informou que a oposição vai lutar contra a aprovação do relatório.
- É criminoso, é gravíssimo, destrói a Comissão de Constituição e Justiça - disse Aleluia sobre o texto de Coelho.
O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), levantou a suspeita de que PP e PT tenham feito acordo para salvar mandatos. Darci Coelho é do PP.
- O que estou achando é que quando houve a não-renúncia dos deputados do PP, em função da não-renúncia do PT, começou a se configurar a existência de um entendimento entre eles. O parecer do PP consolida que há um entendimento entre os cassáveis do PP e do PT - acusou.
Coelho se defendeu. E negou o suposto acordo.
- Não tem nada disso não, são ilações extra-processo, cada um tem direito de pensar como quiser e responder por essas acusações. Não estou fazendo juízo de valor. O que estou defendendo é uma tese, de que há duas fases do processo, a de investigação no Conselho de Ética e a de denúncia de cassação à Mesa. O júri é o plenário - afirmou.
O pedido de vista ao relatório foi coletivo, apresentado por líderes de vários partidos, e suspendeu a sessão da CCJ, que será retomada só na terça-feira que vem para votação. Em seu relatório, Coelho diz que o Conselho de Ética "não poderia ter agido de ofício, por iniciativa própria, depende de provocação". Ele se referia ao fato de o conselho ter se reunido para analisar um pedido em que o PTB desistia da representação que deu origem ao processo contra Dirceu, antes mesmo de o recurso ser encaminhado.
Há cerca de um mês, o presidente do PTB, Flávio Martinez, entrou com recurso pedindo que fosse suspenso o processo, provocado por iniciativa do PTB. No entanto, antes da chegada do recurso, o Conselho de Ética se reuniu e decidiu que não cabia o pedido de Martinez. Se aprovado o relatório, ele poderá também beneficiar o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), já que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu a retirada da representação contra o petebista.
Deixe sua opinião