O ex-ministro José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses no processo do mensalão, poderá deixar o regime semiaberto e seguir para prisão domiciliar a partir da semana que vem.
De acordo com a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, devido a estar trabalhando, ter estudado e lido livros no presídio, Dirceu pôde descontar 142 dias de sua pena. Com isso, a progressão de regime que os presos têm direito após o cumprimento de um sexto da pena, foi antecipada.
Preso desde 15 de novembro, a princípio, Dirceu poderia progredir de regime - do semiaberto para o aberto - em março que vem. Com o desconto, a data de progressão foi antecipada para a próxima segunda-feira (20).
A ida para o regime aberto não acontece automaticamente. Os advogados de Dirceu terão de fazer um pedido para o relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.Quando o pedido for feito, Barroso pedirá um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso.
Como outros condenados no processo, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares já obtiveram o benefício, o mesmo deve ser concedido a Dirceu.
Fora da prisão, Dirceu terá que seguir algumas regras do regime aberto de prisão, entre elas, se recolher ao seu domicílio entre 21h e 5h.
Não poderá se encontrar com outros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não, e nem portar armas, entorpecentes e nem bebidas alcoólicas.