Direção dos Correios também rebate relatório da Controladoria da União

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Depois da Secom, a direção dos Correios também divulgou nota para contestar relatório da CGU que detectou irregularidades nos contratos da estatal com agências de publicidade. Segundo os Correios, as licitações seguiram as exigências legais. A estatal, que diz ter estranhado o resultado da auditoria da CGU, sustenta ainda que todos os pagamentos para as agências foram em função de serviços prestados.

A seguir, a íntegra da nota dos Correios:

"Os Correios receberam com estranheza, por meio da imprensa, informações e recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) relacionadas aos contratos de publicidade, e esclarecem:

Os procedimentos apontados como irregulares pela Controladoria Geral da União são os mesmos de décadas, sem qualquer inovação, tendo sido aprovados pelos órgãos de controle internos e externos em auditorias anteriores.

Esses procedimentos também estão de acordo com a legislação e as orientações dos órgãos reguladores da matéria, ou seja, não há qualquer ilegalidade.

A licitação das agências de publicidade, como fartamente demonstrado à CGU, foi totalmente regular, não restando dúvidas quanto à correção dos procedimentos e à legalidade dos atos praticados.

Os contratos estão regulares, conforme os termos da licitação, e seus objetos, perfeitamente ajustados à legislação vigente à época da contratação.

Todos os pagamentos realizados às agências referem-se a serviços efetivamente prestados, nos termos contratados.

A SMP&B já foi notificada do cancelamento do contrato com os Correios, não em razão de existência de irregularidade na licitação ou na contratação, mas por descumprimento de cláusulas contratuais e em prol do interesse público.

Os Correios, de qualquer forma, aguardarão o recebimento dos relatórios para uma manifestação definitiva sobre a matéria".