Os presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Araraquara, a 273 km da capital, afirmaram que a direção do presídio sugeriu a eles, antes do último motim, ocorrido em 16 de junho-que deixou a prisão totalmente destruída-, que a única forma de eles serem transferidos, como reivindicavam, seria quebrando as instalações.
- Se quiserem transferência, quebrem o presídio - sugeriram, segundo os detentos, o diretor geral Roberto Medina e o de disciplina, Rodrigo Andrade.
Em nota, a secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que não iria comentar o assunto por desconhecer as alegações feitas pelos presidiários. Os presos queriam ser transferidos para outra cidade porque reclamavam do que chamam de "execução tirana, opressora, abusiva e ilegal", referindo-se ao fato de o juiz de execuções penais da cidade, José Roberto Bernardi Liberal, negar constantemente progressão de pena aos detentos e, segundo eles, não comparecer há muito tempo no CDP.
As reclamações contra o magistrado constam em uma carta entregue pelos presos ao senador Eduardo Suplicy (PT/SP), durante a visita que este fez ao presídio na última quinta. Suplicy pretende entregar a carta ao governador Cláudio Lembo na segunda-feira.
No documento, os detentos alegam que, nos últimos seis meses, foram encaminhados cerca de 450 pedidos de progressão de pena ao juiz e a que a maioria deles foi indeferida.
- Estamos vivendo em situação similar a de um campo de concentração - escreveram os presos. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) informou nesta sexta-feira que o juiz não foi localizado para comentar as acusações e que ele iria se pronunciar na próxima segunda.
Em alguns trechos da carta, os detentos relatam que são obrigados pela direção do presídio a ficarem nus, andarem descalços sobre cacos de vidro, pedras, ferros e brasa.
- Obrigados a ficar sentados um atrás do outro, rendidos, fomos alvejados com tiros, bombas de efeito moral, spray de pimenta - contam.
O senador visitou o CDP para conferir de perto denúncias sobre a situação desumana a que os detentos estão submetidos. Lá, há 1.443 confinados, desde 16 de junho, em um espaço de cerca de mil metros quadrados com capacidade para apenas 160 pessoas. Entre eles há homicidas, seqüestradores e traficantes.
- A maioria dorme ao relento, a temperaturas de 10 graus à noite - disse Suplicy.
O senador afirma ter visto detentos muito machucados. Ele recebeu do preso Hosmany Ramos-cirurgião-plástico condenado por homicídio, roubo de jóias e carros, tráfico de drogas e contrabando-três cápsulas de balas de metal e cerca de dez balas de borracha que teriam sido disparadas contra os presidiários.
A porta que dá acesso ao pátio do CDP foi soldada "por decisão administrativa da SAP, para evitar fugas", segundo a secretaria. Devido à impossibilidade de acesso dos funcionários aos presos, a alimentação deles é entregue pela parte de cima do alambrado que cobre o local, por meio de roldanas.
Por causa da porta lacrada, um condenado de 120 quilos, libertado pela Justiça nos últimos dias, teve de ser içado para poder deixar a prisão. O local tem 16 celas com oito camas e dois banheiros cada, onde dormem 288 homens. No chão das celas, amontoam-se aproximadamente 10 detentos e, no relento, dormem 1.155.
Na última quinta-feira, o governador Cláudio Lembo disse que os próprios presos são culpados pela situação do CDP. A Defensoria Pública do Estado pediu nesta sexta à Justiça a transferência dos detentos de Araraquara para outras unidades prisionais do estado.
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