Entidades de direitos humanos divulgaram nesta segunda-feira um dossiê denunciando as péssimas condições em que estão os presos da Penitenciária 1 Nestor Canoa, na cidade de Mirandópolis, cidade a 594 quilômetros de São Paulo. Segundo o relatório, há 1.250 detentos confinados num local destinado a 120 presos.
Assim como acontecia na penitenciária de Araraquara, os portões que dão acesso ao pavilhão estão lacrados e soldados. Segundo as entidades de direitos humanos, falta alimentação regular e até água para os presos. Também estariam em falta medicamentos. Segundo o relatório, o abastecimento de água foi interrompido dentro do raio onde estão aglomerados os sentenciados, deste modo foram obrigados a furar um cano para terem acesso à água.
- Como o número de presos é muito superior a capacidade da ala da penitenciária onde estão concentrados, muitos homens ficam ao relento. As celas e os poucos colchões foram destinados aos presos que estão doentes - aponta o relatório
Segundo as entidades, os presos doentes não estão recebendo atendimento médico e há uma epidemia de tuberculose, além do agravamento do estado de saúde dos portadores de HIV e dos diabéticos.
O relatório também denuncia casos de tortura, agressões e abusos de autoridade cometidos na penitenciária, contra os presos e seus familiares.
O relatório foi elaborado pela seção brasileira da Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT- Brasil), com apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Grupo Tortura Nunca Mais e da Comissão Especial Independente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). O documento será encaminhado como forma de denúncia para a Relatoria Especial sobre Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas).
Ainda segundo o documento, as poucas roupas que usadas pelos presos (cuecas, camisetas e algumas bermudas) foram divididas entre eles. Como as roupas são insuficientes para todos, decidiram fazer uma divisão em que alguns ficam com as camisetas e outros com as bermudas. Segundo as entidades de direitos humanos, muitos deles dormem ao relento.
A secretaria de Administração Penitenciária (SAP) negou as informações contidas no relatório. Segundo a SAP, elas são improcedentes. De acordo com a secretaria, a alimentação e os medicamentos necessários estão sendo fornecidos regularmente. Atualmente, diz a secretaria, há 1.082 presos na unidade já que os detentos que usam cadeiras de rodas, muletas ou estão em estado graves já foram transferidos.
A SAP não nega que a penitenciária esteja em condições ruins, mas a unidade foi destruída numa rebelião ocorrida em 16 de junho. Ela está entre as 20 que foram seriamente danificadas pelos presos. A SAP informa que ela deve ser reformada e em 180 dias estará pronta. A SAP não informou a data do início das obras.
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