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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Repercussão

PT inicia de coleta de assinaturas para instalar CPI na Câmara Federal

Das agências

A bancada do PT na Câmara dos Deputados avalia instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto cartel que teria sido formado para a disputa de licitações em São Paulo. "Está demonstrada a participação de agentes públicos", disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), designado para coletar as 171 assinaturas para a criação da comissão. Ele estima que o grosso das assinaturas será coletado na terça-feira.

Vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) afirmou que o cartel deve ter existido de fato em gestões tucanas em São Paulo, mas que isso não significa o envolvimento de governadores do PSDB. O tucano disse que, quando foi governador do Paraná, só descobriu a existência de um cartel porque foi alertado por um técnico. "Não vamos tapar o sol com a peneira, tudo indica que existe o cartel. Vamos apontar os responsáveis. Mas os cartéis são concretizados à distância de quem governa", disse.

Deputados do PSDB paulista protocolaram ontem um requerimento para convidar o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas Siemens, Alstom, CAF, Mitsui, Temoinsa e Bombardier para comparecer na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Os tucanos querem uma audiência pública para obter informações sobre o processo.

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Um dos diretores da Siemens no Brasil, Nelson Branco Marchetti, afirmou que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) sugeriu um acordo, em 2008, para que uma disputa empresarial não travasse uma licitação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A informação foi publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo.

No e-mail, de 28 de março de 2008, Marchetti afirma ter conversado com Serra e seu secretário de Transportes na época, José Luiz Portella, durante um congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda. A Siemens disputava com a espanhola CAF uma licitação milionária aberta pela CPTM para a compra de 40 novos trens e ameaçava questionar na Justiça o resultado da licitação caso não fosse a vencedora.

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Segundo a mensagem de Marchetti, Serra alertou que a licitação seria cancelada se a CAF fosse desqualificada, mas informou que ele e Portella considerariam "outras soluções". A Siemens apresentou a segunda melhor proposta, mas tinha a expectativa ficar com o contrato se conseguisse desqualificar a empresa rival, que venceu a concorrência. A avaliação é de que a Siemens poderia ser subcontratada pela CAF.

Em nota, Serra disse que a licitação para aquisição dos trens foi conduzida pelo Banco Mundial (Bird), "que adota regras rígidas para concorrências". Segundo ele, "só o Bird poderia cancelar ou suspender a licitação contestada pela Siemens". O tucano disse ainda que, na data da troca de e-mails, a licitação já havia sido concluída e a Siemens já havia recorrido para anulá-la.

Investigação sobre formação de cartel no metrô e nos trens urbanos de São Paulo foi aberta no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça. A apuração teve início a partir de relatos da Siemens sobre a atuação do cartel, do qual teria participado, em licitações entre 2000 e 2007. A empresa entregou às autoridades papéis que indicam que o governo paulista tinha conhecimento e avalizou a formação do cartel. A Polícia Federal também investiga o suposto pagamento de propina a servidores.

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, disse que o governo estadual está realizando um pente fino em todas as licitações do Metrô e da CPTM. "Estamos levantando quais foram as licitações, quais foram os preços estabelecidos, quais foram os preços vencedores, quais foram os vencedores, tudo. Pedimos na Justiça, mas não liberou."