Brasília - O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, confirmou ontem que vai manter a anulação de cerca de 170 atos secretos usados para contratar e exonerar servidores que chegaram à instituição por meio de medidas publicadas secretamente.
Relatório da diretoria-geral vai trazer as medidas que serão adotadas pelo Senado sobre a anulação, ou não, dos 511 editados secretamente na instituição nos últimos 14 anos. Mello disse que sugeriu a anulação porque a medida não vai prejudicar o funcionamento administrativo da Casa.
Tajra havia encaminhado os cerca de 170 atos secretos para a análise da advocacia da instituição para que emitisse um parecer sobre a sua validade. Os advogados da Casa recomendaram a anulação dos atos.
Crise
A publicação secreta de atos no Senado foi revelada em meio à crise que atingiu a instituição no primeiro semestre. Em um primeiro momento, o Senado admitiu a publicação secreta de 663 atos, mas posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511.
Sarney já havia determinado a revalidação de 36 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O Senado também decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores da instituição que foram concedidas por meio de 80 atos secretos.
Sobrinha
A Casa também convalidou a contratação de 45 servidores que foram nomeados por meio de atos secretos entre eles Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha da mulher do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-namorado de uma de suas netas, Henrique Bernardes.
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