Discussão sobre fim do imposto sindical obrigatório causa tumulto em audiência pública no Senado

O clima foi tenso na audiência pública que discutiu o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical no Senado. Sindicalistas contrários à proposta, já aprovada na Câmara, lotaram o auditório Petrônio Portella e hostilizam o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que defendeu sozinho a emenda de sua autoria, com acusações de "farsante" e "traidor". Grupos de sindicalistas levantavam cartazes com dizeres como "Inimigo do trabalhador" e "Ele quer acabar com o direito dos trabalhadores".

O lobby dos sindicalistas, que pressionam abertamente os senadores com o apoio do governo, tem conseguido convencer parlamentares governistas e de oposição. As centrais sindicais estão usando o poderio que têm no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer lobby.

Um tumulto aconteceu quando o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, foi à mesa para criticar o fim da obrigatoriedade do imposto. Um pequeno grupo de funcionários na Câmara e de membros do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, apoiadores de Augusto Carvalho, vaiou Paulinho e chamou o pedetista de pelego. Paulinho foi para cima dos críticos e agrediu Dalton Bittencourt, servidor do Ministério do Planejamento.

- Lava essa boca imunda para falar do Paulinho - apoiou um aliado do líder da Força Sindical.

Quando os servidores pró-Carvalho começaram a revidar, Paulinho voltou à mesa e provocou o colega do PPS, dizendo que seus aliados estavam tumultuando a sessão:

- O deputado (Augusto Carvalho) pode mandar os seguranças dele embora. Ninguém vai bater nele aqui - ironizou Paulinho, que disse que só avançou nos servidores porque um deles botou o pé no caminho quando o pedetista ia ao banheiro, tentando derrubá-lo.

Na opinião de Paulinho, apesar de a extinção de tal contribuição parecer um benefício aos trabalhadores, que deixará de pagar o imposto sindical, a medida vai, na verdade, prejudicá-los já que deixarão de contribuir para a instituição que defende seus direitos. Ele explicou que, proporcionalmente, o imposto sindical descontado é de R$ 2,50 mensais, considerando uma média salarial de R$ 1 mil.

A solidão de Carvalho na defesa do fim da contribuição obrigatória ficou mais evidente ainda após o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, ter anunciado que os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatores da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos e na de Constituição e Justiça, vão fazer relatórios "em defesa dos trabalhadores". O anúncio levou a maioria dos sindicalistas presentes a aplaudirem o petista de pé.

- É um absurdo que em novembro, a 45 dias do fim do ano, se mudem todas as regras acordadas, afetando o movimento sindical brasileiro. Poderia ser mudado, mas com ampla discussão e análise das conseqüências aos trabalhadores - ressaltou Dornelles.

Senadores petistas defendem a obrigatoriedade do imposto sindical

Audiência Pública no Senado na Comissão de Direitos Humanos sobre imposto sindical obrigatórioA líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), garantiu que o acordo realizado entre as centrais sindicais e o governo, que gerou a proposta apresentada pelo Executivo, será respeitado. A senadora disse que a liderança do governo no Senado vai se reunir com todos os líderes da Casa para que seja aprovado o que a maioria das centrais sindicais decidir.

Ideli criticou a aprovação, pela Câmara, da emenda de Augusto Carvalho que determina a fiscalização dos recursos arrecadados pelos sindicatos. Ela defendeu que todo recurso seja fiscalizado e pediu que o projeto também determine a fiscalização da contribuição patronal. Para ela, apesar de o Partido dos Trabalhadores sempre ter defendido o fim do imposto sindical, a extinção de tal contribuição deve ser um processo gradual e negociado entre os setores envolvidos - trabalhadores, empresas, sindicatos e governo.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse não aceitar o acolhimento, pela Câmara, de emendas realizadas após acordo construído com as centrais sindicais e que prejudicam apenas os trabalhadores, sem interferir nos interesses das entidades patronais. Para ele, o Senado deve aprofundar o debate com as centrais sindicais para que seja construída uma solução de forma transparente e negociada. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também defende uma decisão que leve em conta as preocupações dos trabalhadores, para que eles não sejam prejudicados.

Os líderes do PSB, senador Renato Casagrande (ES), e do PMDB, Valdir Raupp (RO), afirmaram que vão debater o tema com suas bancadas para aprovar a proposta de forma que beneficie a todos os trabalhadores. Casagrande salientou que seu partido vai defender o acordo feito entre as centrais sindicais e o governo federal. Já Raupp reconheceu que o tema gera divergências no PMDB, mas aposta que a maioria da bancada apóia a legalização formal das centrais sindicais.