Disputa na Câmara cria suspense sobre cassações

Brasília (AG) – O ruidoso confronto entre integrantes do Conselho de Ética e da Corregedoria da Câmara, somado à acirrada disputa entre partidos de oposição e governistas, pode levar a um cenário de indefinição e suspense sobre o futuro dos 16 deputados sob suspeita de terem participado do esquema do mensalão e acusados de quebra de decoro parlamentar.

Não bastasse isso, o debate sobre se um julgamento político tem validade alimenta a suspeita de que metade dos deputados da lista de 16 pode se livrar da cassação – seja pela absolvição ou pela renúncia aos mandatos.

A eleição do governista Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a presidência da Câmara acirrou mais o clima. Os líderes da oposição afirmam que não serão aceitas absolvições em massa e que, a partir de agora, vão redobrar sua atenção e aumentar a pressão por punições severas.

Os processos estão parados na Corregedoria da Câmara há quase um mês.

Desde o envio dos pedidos pelas CPI dos Correios e do Mensalão, os ameaçados de perder o mandato ganharam tempo com a crise em torno de Severino Cavalcanti e, semana passada, com a eleição de seu sucessor. Mas a crise causada por Severino não é a única responsável pela demora no encaminhamento dos processos.

Os integrantes do Conselho de Ética só aceitam receber os pareceres da Corregedoria se forem enviados com recomendação de pena para os acusados.

O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), acusa a Corregedoria de falta de coragem para absolver ou punir e reconhece que está havendo uma disputa entre os dois órgãos.

"A Corregedoria precisa ter coragem de encaminhar o processo de quem deve ser punido e arquivar o que tem de ser arquivado. Não pode jogar o ônus do arquivamento para o Conselho. Para que existe a Corregedoria?", diz Izar.

Ele diz que o número de cassáveis não deve chegar a dez. Para Izar, não há provas que comprometam ao menos cinco dos acusados: Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL- MG), Sandro Mabel (PL-GO), Vanderval Santos (PL- SP) e Pedro Henry (PP-MT). Relator do processo que cassou Roberto Jefferson, o deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) endossa as críticas de Izar à Corregedoria. Diz que o papel do Conselho é fazer justiça e não ser "cúmplice da impunidade".

"A Corregedoria não pode ser omissa nem lavar as mãos. Espero que não transfiram a nós responsabilidade que são suas", diz Carneiro.

O corregedor-geral da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), acusa Ricardo Izar de querer aparecer. Para ele, os integrantes do Conselho de Ética estão mais preocupados com os holofotes e loucos para virar manchete.

"Estou assustado com essa vontade de aparecer antes da hora. O Ricardo Izar posa de paladino da moralidade, um homem acima de qualquer suspeita. Quero saber o que ele vai fazer depois que tudo isso acabar", rebate Ciro Nogueira.

Nessa discussão, o Conselho de Ética tem a seu favor um ato da Mesa Diretora, de 2003, que prevê as atribuições da Corregedoria. Pela norma, é papel do corregedor investigar a denúncia, promover a produção de provas e opinar sobre as representações

O caso do deputado José Dirceu (PT-SP) também levanta polêmica. A vitória de Aldo Rebelo, testemunha de defesa do ex-ministro no Conselho, é apontado como fator que pode beneficiar Dirceu no julgamento em plenário.