Questões em aberto
Veja a lista de supostas irregularidades que motivaram a abertura da CPI da Petrobras e que os senadores pretendem esclarecer:
Indícios de superfaturamento - Há indícios sobre as obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. A possibilidade da existência de irregularidades foi levantada pelo TCU, que encontrou 12 pontos problemáticos no contrato entre a estatal e o consórcio formado pela Camargo Corrêa, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e Norberto Odebrecht. As investigações da Operação Castelo de Areia citaram a obra como uma fonte de desvio de dinheiro público.
Favorecimento de empresas - Há a suspeita de que empresas ligadas a diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram favorecidos. Essas empresas direcionariam pareceres da ANP sobre a concessão de royalties de petróleo a municípios fluminenses.
Contratos suspeitos - Há indícios de irregularidades no contrato para a construção de plataformas petrolíferas detectadas na Operação Águas Profundas, da Polícia Federal.
Pagamento de dívidas - O pagamento de R$ 178,4 milhões a usineiros para quitar uma suposta dívida da União. O Ministério Público Federal não concorda com a decisão judicial que determinou o pagamento porque o órgão não foi ouvido durante o processo.
Patrocínio cultural - Supostos repasses irregulares de cotas de patrocínio cultural.
Suposta sonegação - Possível sonegação fiscal de R$ 4,3 bilhões da Petrobras por meio de uma manobra contábil.
A falta de acordo entre os senadores governistas impediu a instalação da CPI da Petrobras ontem no Senado. Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) travam uma queda-de-braço para assumir o posto de principal interlocutor do Planalto na CPI.
A base aliada não deu quórum para a primeira sessão que instalaria a comissão e escolheria o presidente e o relator, principais cargos da comissão. Uma nova sessão foi marcada para esta quinta-feira para tentar instalar a CPI.
O principal ponto de discórdia entre os peemedebistas é a escolha do nome do relator da CPI da Petrobras. Cabe ao dono desse posto definir os rumos da investigação.
Incumbido de realizar a eleição para presidente da CPI por ser o senador mais velho, Paulo Duque (PMDB-RJ) esperou ontem 13 minutos antes de abandonar o local onde ocorreria a sessão. Alegou falta de quórum. Era preciso seis senadores para abrir a reunião, mas apenas o peemedebista e ACM Júnior (DEM-BA) estavam no plenário. Os tucanos chegaram minutos depois para reclamarem do que chamaram de "manobra de baixo nível".
Duque foi orientado a deixar a reunião por Renan, que não concorda com indicação de Jucá. Líder do governo no Senado, ele surgiu como primeira opção para a vaga de relator. Tem o apoio do ministro José Múcio (Relações Institucionais) e do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o que tem irritado o líder do PMDB. Oficialmente, Renan nega veto a Jucá. "Fui contra essa proposta de líderes na comissão. Mas não tenho veto a ninguém nesse momento", disse. "Não vou brigar com Renan", afirmou Jucá.
Nos bastidores, no entanto, o tom foi outro. Renan e Jucá discutiram hoje antes do cancelamento da sessão. O encontro tenso também contou com participação de Múcio e dos senadores Gim Argello (PTB-DF) e Ideli Salvatti (PT-SC).
Jucá disse que seu nome já havia sido fechado em reuniões com Renan e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Renan desmentiu-o. E lembrou que ninguém anuncia relator "pelo jornal", referindo-se ao fato de o nome de Jucá ter sido noticiado como fato consumado. Desautorizado por Renan, Jucá chegou a colocar à disposição o posto de líder do governo no Senado. No início da noite de ontem, os senadores voltaram a se reunir.
CPI das ONGs
Enquanto tentam se acertar, os governistas também buscam o retorno ao comando da CPI das ONGs, hoje dominada por DEM e PSDB.
Para desviar a atenção do racha, os governistas anunciaram que só vão instalar a CPI da Petrobras depois de retomarem um dos postos de comando da CPI das ONGs. Na semana passada, um cochilo do governo fez com que o senador aliado Inácio Arruda (PCdoB-CE) perdesse a vaga de relator para Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Para retomar a relatoria, Jucá apresentou ontem questionamento à Mesa Diretora em que defende tornar sem efeito a indicação de Virgílio.
Deixe sua opinião