A disputa pela indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acirrou e há dois nomes fortes no páreo: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e Mauro Campbell, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB), será conhecido até a terça-feira (7).
Nos bastidores, o presidente Temer já manifestou a dúvida entre os dois candidatos, mas o nome de Alexandre de Moraes teria ganhado força no fim de semana. Até então, o nome mais forte era o de Campbell, que teria um perfil discreto e era amigo de Teori. Temer voltou a cogitar o nome de Moraes após várias consultas realizadas ao longo do sábado (4) e domingo (5).
No domingo, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o novo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Temer também conversou por telefone com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente cogitou marcar um encontro com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mas ela passou o final de semana em Espinosa (MG), onde mora seu pai.
Escolha após definição da relatoria
Temer já havia dito que só escolheria o sucessor de Teori após a decisão da presidente do STF sobre a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, que estavam sob a guarda de Teori. Na semana passada – por sorteio eletrônico – Edson Fachin ficou com a relatoria, após migrar para a Segunda Turma.
Depois – a aliados – o presidente afirmou que só faria a escolha após a definição de como ficará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Isso porque cabe aos 27 integrantes da CCJ realizar uma sabatina com o indicado pelo presidente, aprovando ou vetando a indicação. Temer quer garantir que o ministro não sofra um desgaste muito grande por parte dos senadores.
A briga pelo comando da comissão está entre o senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Raimundo Lira (PMDB-PB) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ligado ao ex-presidente José Sarney e ao líder do PMDB, Renan Calheiros, Lobão - que é citado na Lava Jato - tem sido o nome mais cotado. A tendência, contudo, é de que uma decisão seja feita apenas após votação dos integrantes da bancada. A expectativa é de que o impasse seja resolvido nesta semana.
Ministro vetado?
Se dependesse da própria tese de doutorado, Alexandre de Moraes não concorreria ao cargo no STF. Em sua tese, apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, Moraes defendeu que , na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”.
A possível indicação de Moraes ao STF deixaria vago seu cargo como ministro da Justiça. A pasta tem sido um dos calos do governo Temer. Nos bastidores, há a especulação de que um futuro ministro poderia ser do próprio PMDB, que reclama ter perdido espaço no governo.
Lista de indicações
Ao longo da semana passada, chegaram ao presidente, quase 50 indicações. Interlocutores do presidente dizem que a lista de indicados ainda está grande, mas está se afunilando. A maior parte dos nomes é ligada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Auxiliares de Temer não descartam ainda outros indicados como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho. Há também nomes de mulheres no radar, como a advogada-geral da União, Grace Mendonça, a Secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.