Disputa pela presidência da Comissão de Orçamento pode parar no STF

Terminou sem consenso a reunião em que seria escolhido o próximo presidente da Comissão Mista do Orçamento, uma das mais importantes do Congresso, realizada nesta quarta-feira.

Segundo integrantes do colegiado, um dos motivos do impasse é o não cumprimento de uma promessa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) feita durante a campanha ao comando do Senado.

Na ocasião, ele teria assumido o compromisso com o PDT de que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) seria o próximo presidente da comissão. O atual líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não reconhece o acordo e defende a indicação do senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Em meio à quebra de braço, o PDT apresentou uma questão de ordem na Mesa diretora do Congresso alegando que o peemedebista, por ser suplente, não pode assumir a presidência de nenhuma comissão."Não queremos judicializar, mas não descartamos a hipótese de ir ao STF [Supremo Tribunal Federal] porque queremos que o regimento seja cumprido", disse o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE).

"Não existe isso. Suplente tem todos os direitos", rebateu Lobão Filho.Além do PDT, o senador conta que há resistência por sua indicação dentro do próprio PMDB da Câmara. A comissão, por ser mista, tem os principais postos, como a presidência e a relatoria, ocupados ora por um senador ora por um deputado.

Mantido o nome de Lobão Filho na presidência, o PT da Câmara poderia indicar o nome do relator. Por outro lado, se Acir Gurgacz conquistar o comando do colegiado, há quem defenda que a relatoria ficaria com um integrante do PMDB da Câmara.

Neste último caso, seria deflagrada uma briga com o PT, que não abre mão da vaga."Há uma briga partidária. Existe uma insatisfação de parte do PMDB por não participar. Mas se for necessário vou para o voto", disse Lobão Filho."Vejo que há uma briga pelo comando da comissão. Se iniciarmos os trabalhos com uma disputa, ela não vai funcionar", disse o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) durante a reunião.

Diante do imbróglio, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que presidiu interinamente a sessão, encerrou os trabalhos e convocou uma reunião às 18h com os líderes dos partidos. Caso não se chegue a um acordo até lá, uma nova tentativa de eleição ocorrerá apenas na próxima semana.