Disputa política pára serviços em Pinhão

Um impasse entre a prefeitura e a Câmara Municipal resultou na suspensão dos serviços públicos em Pinhão, cidade de 29 mil habitantes na região Central do estado. Desde terça-feira, não há atendimento médico, aulas, transporte escolar ou expediente no paço municipal. O prefeito José Vitorino Prestes (PP) alega que não pode fazer despesas e pagar contas enquanto os vereadores não autorizarem uma mudança no orçamento.

A frota da prefeitura foi estacionada em frente à Câmara. São ônibus, ambulâncias e patrolas. E um carro de som percorre as ruas da cidade avisando que a prefeitura interrompeu as atividades até que o imbróglio seja resolvido. Só são atendidos os casos de urgência. Os moradores estão intrigados. "Isso é rolo político e a gente não sabe que está certo", comenta a atendente de farmácia, Maria Ramos. Ela conta que os estudantes universitários que iriam para a aula em Guarapuava ficaram sem transporte ontem. "É cachorrismo e quem paga é a população", diz.

O presidente da Câmara, Edson Meira (PP), conta que o pedido formal de mudanças no orçamento foi apresentado pela prefeitura em julho. Mas como os ânimos estavam acirrados pelo período eleitoral e sete dos nove vereadores abandonaram a sessão para não votar o projeto, a discussão foi adiada. "Vencidos todos os prazos legais, devo incluir a proposta na pauta na segunda-feira", afirma. Ele não aceita a justificativa apresentada pela maioria dos membros da Casa: de que a autorização seria equivalente a um cheque em branco. E acrescenta que durante a gestão toda foram aprovados aproximadamente R$ 100 milhões em remanejamentos orçamentários. "Os poderes Executivo e Legislativo devem ser independentes, mas podem ser harmônicos. Não precisa ser uma queda de braço", avalia.

O prefeito alega que está tentando a negociação há meses. Prestes diz acreditar que se trata de uma retaliação porque ganhou a eleição (com 10 pontos porcentuais de vantagem) e a maioria da Câmara é composta pela oposição. "Eles não estão fazendo isso contra mim, mas sim contra a população", argumenta. O prefeito espera que o projeto seja colocado em votação logo. E antecipa que, caso a proposta não seja aprovada, vai levar o caso à Justiça. Prestes afirma que depende da mudança no orçamento para conseguir concluir o mandato. "Houve uma falha. A peça orçamentária deveria ter a correção inflacionária, mas o valor de um ano para o outro foi apenas repetido", aponta.

A vereadora Jocelita Dellê (PMDB), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de oposição, afirma que se os serviços públicos não forem restabelecidos será analisada a possibilidade de pedir uma intervenção no município. Ela reconhece que é praxe que a Câmara autorize a suplementação orçamentária, mas sustenta que os vereadores não irão fazer isso sem provas de que há uma tendência de excesso de arrecadação. "Pedimos documentos que mostrem a receita e que embasem o pedido, mas não recebemos", diz. Ela lamenta que enquanto os serviços municipais estavam suspensos foi realizada uma festa para mais de mil pessoas na cidade – o que seria um sinal de que não está faltando dinheiro. "Não podemos aprovar uma verba só porque alguém diz que devemos. Foi irresponsabilidade administrativa. Eles se perderam e não planejaram direito os gastos públicos", afirma.