Denúncias contra Antonio Palocci foram arquivadas
Ao menos por enquanto, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci parece ter se livrado das acusações de tráfico de influência e enriquecimento suspeito, que fizeram com que pedisse demissão do cargo no ano passado. O procurador de Justiça Joel Carlos Moreira da Silveira, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu o arquivamento da representação apresentada pelo diretório estadual do PSDB de São Paulo que solicitou a investigação da compra de um apartamento no bairro de Moema, na capital paulista, avaliado em R$ 4 milhões. O imóvel é alugado por Palocci. A denúncia apontava que os proprietários do apartamento seriam "laranjas" do ex-ministro.
O pedido de arquivamento, apresentado no último dia 22 de maio, é justificado por falta de provas que ligassem a compra a Palocci. O arquivamento ainda depende de decisão judicial.
Enriquecimento
A denúncia de enriquecimento ilícito foi arquivada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um dia antes da demissão de Palocci, em 6 de junho do ano passado. Em sua decisão, Gurgel afirmou que a legislação penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada", referindo-se ao fato de o patrimônio de Palocci ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.
A única punição ao ex-ministro partiu da Comissão de Ética da Presidência da República, que no dia 14 de maio decidiu aplicar uma censura ética a Palocci. A censura, de acordo com o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, foi aplicada porque ele omitiu na sua Declaração Confidencial de Informações (DCI) que era sócio de uma empresa de consultoria.
A DCI é um documento no qual as autoridades, antes de assumir cargos públicos, revelam situações que podem suscitar conflitos de interesses. A censura ética é uma sanção que representa uma "mancha" no currículo da pessoa, mas não evita que ela volte a ocupar cargos públicos de relevância.
Audiências
Confira as entidades que visitaram Gleisi Hoffmann nos últimos três meses. Oito delas são paranaenses ou o comando é ocupado por um paranaense.
Do Paraná Sociedade Rural de Londrina Anoreg* OAB PR UFPR Hospital Erasto Gaertner Alcoopar Pequeno Cotolengo Fiep Nacional Feneis Fiesp
*Presidente da instituição é paranaense.
A paranaense Gleisi Hoffmann assumiu a Casa Civil da Presidência da República há um ano com a missão de dar suporte técnico às ações do governo. Também tinha um papel, não explícito, de fazer com que as atenções saíssem daquela pasta, antes ocupada por Antônio Palocci, responsável pela primeira crise do governo Dilma Rousseff. E está cumprindo o papel que lhe foi conferido. Longe dos holofotes e com uma agenda praticamente de encontros internos, Gleisi tem cuidado da gestão do governo e está longe das articulações políticas.
Palocci era considerado do núcleo de confiança formado pela presidente Dilma Rousseff nos primeiros meses de mandato. Trazia a experiência de sua participação no governo Lula como ministro da Fazenda e o bom contato com empresários. Mas não resistiu ao desgaste causado por denúncias de aumento do patrimônio que teria crescido 20 vezes em quatro anos , de que em 2010 sua empresa de consultoria faturou R$ 20 milhões e de que um luxuoso apartamento que alugava no bairro de Moema, São Paulo, estava registrado em nome de um "laranja". Pediu demissão em 7 de junho do ano passado. No mesmo dia, Dilma convidou Gleisi para ocupar o cargo, do qual tomou posse em 8 de junho.
Com apenas cinco meses de mandato como senadora e sendo uma aposta eleitoral do PT paranaense, Gleisi se licenciou do Senado e de lá para cá tem aparecido pouco publicamente, geralmente acompanhando a presidente da República. A agenda da ministra da Casa Civil é praticamente ocupada por encontros com ministros e com a presidente Dilma. Nos últimos três meses, ela recebeu colegas ministros quase todos os dias, com a presença maior dos titulares da Saúde (oito audiências), Educação (oito audiências), Meio Ambiente (sete audiências), Planejamento (cinco audiências) e Justiça (cinco audiências).
Nesse mesmo período, os eventos externos foram raros e a maior parte deles eram lançamento de programas nacionais. De março para cá, a ministra recebeu dez empresários, onze políticos (governadores, prefeitos e senadores) e dez representantes de entidades da sociedade civil.
Uma das atribuições que coube a Gleisi foi o funcionamento dos aeroportos. Criou uma central de monitoramento dos terminais, anunciou a internet de graça nos aeroportos e ainda determinou a instalação de lanchonetes populares dentro dos terminais, tentando diminuir os altos preços das praças de alimentação. E aeroportos realmente foi um dos temas mais presentes nas reuniões nos últimos três meses, de acordo com a agenda oficial da ministra. Código Florestal e a realização da Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também foram pautas constantes nas últimas semanas.
Paranaenses têm portas abertas
Políticos e entidades paranaenses passaram a ter melhor acesso à Casa Civil desde a posse de Gleisi Hoffmann na pasta. Embora tenha saído pouco de Brasília para visitar o Paraná, a ministra vem recebendo paranaenses em seu gabinete com frequência.
A agenda oficial de Gleisi, publicada no site da Casa Civil, mostra que ela esteve em audiência com dez representantes de entidades da sociedade civil, sendo oito do Paraná, ou presididas por pessoas do estado. Entre os dez empresários recebidos de março para cá, estão Kylei Boff, presidente da rede de salões de beleza Lady & Lord, e Marielva Andrade Dias, vice-presidente de Operações da Positivo Informática, as duas empresas com sede em Curitiba.
O coordenador da bancada paranaense na Câmara Federal, o deputado Osmar Serraglio (PMDB), confirma que a ministra é bem receptiva com os paranaenses. "A hora que precisamos falar com Gleisi, é só atravessar a rua. Dou um telefonema antes, mas se ela não pode receber, a chefia de gabinete dela faz chegar o assunto à ministra", diz o deputado, referindo-se à rua que separa o Congresso Nacional do Palácio do Planalto.
No entanto, a bancada paranaense só saberá de fato se a boa recepção da ministra será revertida em frutos quando o ano fiscal terminar. Só então será possível contabilizar o que foi liberado para as emendas dos deputados paranaenses. Mas Serraglio diz que a ministra está atenta aos assuntos paranaenses, como as indicações do estado para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STF).
As audiências com entidades e empresas do estado são uma forma de compensar as poucas vindas de Gleisi ao estado, de acordo com André Vargas (PT-PR), deputado federal e secretário nacional de Comunicação do PT. Ele diz que a pouca aparição pública da ministra é coerente com o papel de gerente de governo indicada a ela. "Gleisi está crescendo em posição no governo, sem atribulações políticas", diz o deputado.
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