Dívida da prefeitura de Curitiba cresce 35% em um ano

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A dívida da prefeitura de Curitiba deu um salto de 34,9% em 2013. No total, o município devia R$ 698 milhões no fim de 2012 e fechou o ano passado com R$ 942 milhões em dívidas. Em um ano, o acréscimo de valor foi de R$ 224 milhões, segundo dados apresentados pela secretária da área, Eleonora Fruet, durante audiência de prestação de contas na Câmara de Curitiba no dia 28 de fevereiro. Em entrevista por e-mail, Eleonora apontou as dívidas da gestão anterior como o principal motivo para o crescimento do endividamento. O ex-prefeito Luciano Ducci, por outro lado, disse que a atual gestão explora politicamente a questão.

A Secretaria Municipal de Finanças informou que 79,7% dos R$ 224 milhões a mais em dívidas do ano passado são referentes à negociação de despesas com fornecedores não empenhadas no orçamento pela equipe de Ducci. Em valores nominais, isso significa R$ 178,5 milhões. A secretaria de Finanças informou ainda que esse valor faz parte de uma dívida maior, de cerca de R$ 570 milhões que a atual gestão diz ter herdado. Desse total, a prefeitura negociou o pagamento de R$ 178 milhões em parcelas de 24 vezes para as dívidas inferiores a R$ 1 milhão e em 36 vezes para aquelas que estejam acima desta quantia. De acordo com a secretaria, o valor começou a ser pago neste ano.

"Isso está sendo usando politicamente desde o início da (atual) administração", acusou Ducci. "O balanço (de restos a pagar) diminuiu de forma significativa e comprova que as informações da suposta dívida não são números reais", afirmou. Por outro lado ainda, Eleonora informou aos vereadores no último dia 28 que o município fechou o ano com superávit de R$ 443 milhões – quase o dobro dos R$ 224 milhões do crescimento da dúvida. Curitiba teve receitas de R$ 6,16 bilhões e despesas de R$ 5,72 bilhões. Essa "sobra" de R$ 443 milhões pode ser usada no orçamento deste ano.

Outros motivos

Além das despesas não empenhadas da gestão anterior, outra conta que pesou para o acréscimo na dívida da prefeitura de Curitiba em 2013 foi o aumento das operações de crédito e a renegociação das dívidas com o INSS, que responderam juntas por R$ 70,4 milhões dos débitos do município. Em terceiro lugar, está a dívida com parte dos precatórios não pagos desde maio de 2010 e os novos precatórios inscritos, que correspondeu a R$ 2,71 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria de Finanças, a evolução da dívida em R$ 224 milhões considera ao valor acumulado ao longo do período com o desconto de R$ 40 milhões em amortizações e pagamentos ocorridos no ano passado.

Endividamento deve continuar a crescer

As despesas futuras com a construção de uma linha de metrô na cidade e o as obras de infraestrutura e mobilidade urbana previstas no PAC da Copa devem elevar as dívidas de Curitiba para os próximos anos, conforme estimativa da secretaria de Finanças. Devido aos empréstimos para essas obras, a pasta informou que o município contraiu em 2013 R$ 93 milhões em dívidas, dos quais R$ 12 milhões, viabilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram empregados em obras de urbanização de ocupações irregulares e recuperação de ruas; e R$ 21 milhões, vindos da Agência de Fomento do Paraná, para a recuperação de vias.

Apesar do aumento no endividamento observado no último ano, a secretaria ressaltou que o valor está dentro do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 108% da Receita Corrente Líquida. Esse valor corresponde a R$ 5,3 bilhões, ainda distante do atual endividamento: R$ 942 milhões.