Dívida da prefeitura gera atraso de salários no ICI

O Instituto Curitiba Informática (ICI) informou nesta semana a todos os seus 620 funcionários que não vai pagar o salário em dia. Segundo o texto enviado aos funcionários, o problema decorre da inadimplência da prefeitura de Curitiba, que teria acumulado uma dívida milionária ao longo dos meses e que estaria atrasando os pagamentos ao instituto. A prefeitura confirma a dívida e diz que está tentando resolver a situação o quanto antes.

A nota enviada aos servidores, assinada pela diretoria do ICI, afirma que "em razão da inadimplência financeira da prefeitura municipal de Curitiba, pela primeira vez nesses 16 anos não há recursos para quitação da folha de pagamento e benefícios. Lamentamos tal fato e sabemos do transtorno que isto acarretará a todos".

Segundo o ICI, a dívida hoje está em cerca de R$ 70 milhões. A prefeitura não confirma o número e diz que o valor é menor – embora não diga o tamanho exato da inadimplência. No final do ano passado, o instituto já havia entrado na Justiça para receber parte dos atrasados, e obteve uma decisão favorável. A liminar obriga a prefeitura a pagar pelo menos o equivalente a uma folha mensal do instituto até a próxima terça-feira, dia 13.

A prefeitura diz que vai cumprir a decisão judicial e que pretende pagar o valor antes da terça-feira. O valor da folha mensal do ICI está estimado em R$ 2,9 milhões. Segundo a prefeitura, o passivo vem se acumulando desde gestões anteriores, e agora o que está sendo feito é tentar equacionar a dívida "da melhor maneira possível".

Em princípio, a falta de pagamento não levou à suspensão de nenhum dos serviços prestados pelo ICI à prefeitura. Fundado pelo município em 1998, durante a primeira gestão de Casio Taniguchi, para ser um prestador de serviços de informática, o ICI funciona como uma organização social. Isso significa que o instituto não é diretamente subordinado ao prefeito, mas tem um conselho próprio, em que a prefeitura pode indicar conselheiros mas divide a gestão com outros parceiros privados.

O instituto tem dezenas de contratos com a prefeitura. Cuida por exemplo da central de atendimento ao cidadão e da gestão dos cartões de ônibus. Embora não preste serviços exclusivamente para a gestão municipal, a estimativa é de que a prefeitura seja responsável por 63% da receita mensal da instituição. O porcentual já foi maior em gestões anteriores, mas a atual administração reviu contratos que mantinha com o instituto.