Dívidas e gastos com pessoal: a receita gaúcha para chegar ao fundo do poço

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Ao preparar o mais abrangente e polêmico pacote de medidas da história recente para tentar reduzir a penúria do caixa do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho fez dois exercícios. Olhando para o passado, buscou as causas que levaram ao colapso das finanças. Projetando o futuro, estimou o tamanho do rombo nos próximos dois anos caso nada for feito. Mantido o atual panorama, de agora até 2018 o buraco alcançará a cifra de R$ 8,822 bilhões, suficiente para quitar quase sete meses dos salários do Executivo estadual, setor do funcionalismo mais atingido por sucessivos atrasos de pagamentos.

O resultado dessa equação dá ao Rio Grande do Sul o pior desempenho entre todos os estados da federação. É o que mais gasta com pessoal e previdência, o que tem a maior dívida líquida consolidada e o que menos investe. O cenário inibe investimentos em áreas fundamentais, como saúde e segurança, enquanto compromete 80% da receita corrente líquida com despesas de pessoal e encargos sociais.

Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar calamidade financeira

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O custo das aposentadorias

No ano passado, o déficit previdenciário do Rio Grande do Sul foi de R$ 8,5 bilhões. Nos últimos sete anos, o rombo do sistema aumentou 187%. Como o orçamento para 2017 prevê arrecadação total de R$ 51,4 bilhões, R$ 1 de cada R$ 4 que entrarão nos cofres públicos será destinado ao pagamento de aposentados e pensionistas.

Essa conta só aumenta porque 3,2 mil servidores se aposentam em média por ano, e desde 2000 o estado desembolsa mais recursos para pagar aposentados e pensionistas do que com os vencimentos da força de trabalho ativa. “O gasto com a Previdência é uma bomba-relógio. Não vai ter como pagar todo mundo”, afirma o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

A trajetória da agonia

A agonia das finanças acentuou-se a partir de 1994, quando o Plano Real estabilizou a economia brasileira. Até então, os governos recorriam ao “financiamento inflacionário”, pelo qual buscavam remuneração no mercado financeiro e usavam o prazo de pagamentos para quitar despesas com a desvalorização do dinheiro.

Com o fim da era das privatizações, no final dos anos 1990, e do endividamento por emissão de títulos públicos a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, os estados perderam capacidade de capitalização. Na mesma época, a renegociação da dívida com a União – que no caso do Rio Grande do Sul consome 13% da receita líquida – ampliou ainda mais a sangria.

Para os governos posteriores, a saída foi tentar equilibrar receita e despesa, recorrendo a medidas de socorro como antecipação de impostos, saques no caixa único, redução de investimentos e criação de passivos trabalhistas, resultantes do não cumprimento de legislações que previam reajustes salariais, como Lei Britto e do piso do magistério.

Administração do rombo

Desde então, coube à Fazenda administrar déficits consecutivos. Eventuais aumentos de impostos não foram suficientes para fazer frente às despesas, assim como a contratação de empréstimos até o limite do endividamento tampouco solucionaram os problemas estruturais. Ao cabo, restou um estado que investe menos de 3% de sua receita líquida e não consegue pagar os servidores em dia.