Os vereadores de Curitiba vão eleger o novo ouvidor do município em clima de guerra. Enquanto uma parte dos parlamentares defende que a Ouvidoria seja, enfim, estabelecida, outra parcela defende dois projetos que extinguem o cargo, recriado pelos próprios vereadores no fim de 2012. A eleição será nesta quinta-feira (26), às 9 horas, na sede histórica da Câmara. Três candidatos disputam o cargo: Clóvis Costa, Diocsianne Moura e Maurício Arruda.
O órgão era previsto pela Lei Orgânica de Curitiba, promulgada em 1990, mas só em 2012 os vereadores aprovaram a lei que estabelece como o órgão deve funcionar. A eleição era para ocorrer em 2013, mas, após uma série de problemas, foi adiada. Agora, após todo um processo longo e complicado, vereadores da bancada “independente” da Casa pretendem extinguir o órgão antes mesmo de ele começar a existir de fato.
No último dia 16, dez dias antes da eleição, dois projetos foram protocolados na Câmara. Um deles revoga a lei que criou a Ouvidoria. O outro, uma emenda à Lei Orgânica, extingue sua previsão na lei maior da cidade. Os dois foram assinados por 23 vereadores. O responsável pela articulação foi o vereador Jorge Bernardi (PDT), que nas últimas semanas se tornou o principal adversário do prefeito Gustavo Fruet (PDT) dentro do parlamento.
O principal argumento usado por Bernardi é o custo. A lei cria dois novos cargos, de ouvidor e de chefe de gabinete da Ouvidoria, que custarão cerca de R$ 320 mil ao ano para a população – cerca de 40% da folha salarial de um único gabinete parlamentar. Outros três funcionários serão cedidos pela Câmara, assim como a estrutura física.
Outra justificativa é que a Ouvidoria seria desnecessária atualmente, visto que o ouvidor teria o poder somente de encaminhar denúncias aos órgãos competentes – o que poderia, em tese, ser feito por qualquer cidadão pela internet ou outros meios.
Além desses motivos “oficiais”, há um temor, por parte dos vereadores, de que o ouvidor assuma atribuições de fiscalização que hoje são da Câmara. É verdade que há tarefas comuns. Entretanto, ao contrário dos vereadores, o ouvidor é obrigado por lei a responder às demandas da população, e tem outras obrigações que não competem ao Legislativo.
Advogados e jornalista disputam o cargo
Três candidatos, de um total de 33 inscritos, podem se tornar o primeiro ouvidor de Curitiba. Dois deles são advogados: Clóvis Costa e Maurício Arruda. Já Diocsianne Moura é jornalista. Para ser eleito, o ouvidor precisa do voto de 20 dos Os três foram escolhidos por uma comissão eleitoral composta por nove membros. Quem for eleito, terá um mandato-tampão até o fim do ano, com direito a uma recondução. Depois disso, os mandatos serão de dois anos.
Clóvis Costa é advogado e foi o mais votado pela comissão eleitoral. Ele trabalhou na Câmara, como assessor jurídico da quarta-secretaria, e também em outros órgãos públicos como a secretaria de Justiça e a Cohapar. Segunda mais votada, Diocsianne nunca exerceu cargos públicos. Criada na periferia de Curitiba, ela é jornalista e atua junto a ONGs e associações de moradores.
Já Maurício Arruda também é advogado, e atualmente é ouvidor da Guarda Municipal. Ele também já atuou como assessor parlamentar na Assembleia e no Senado. Sua escolha para a lista tríplice foi bastante polêmica. Em uma primeira rodada de votações, ele empatou com outro candidato, Marcello Lombardi. Foi realizado um “segundo turno” entre os dois para escolher a terceira vaga, e Arruda foi escolhido.
Entretanto, na época, Lombardi contestou a escolha. Um dos membros da comissão, representando o Sindicato das Classes Policiais do Paraná (Sinclapol), era Daniel Luiz Santiago Cortês, que havia sido cliente de Arruda no passado. Ele entrou com um pedido de impugnação do voto de Cortês, mas a Câmara não aceitou. (CM)
Como funciona
A votação do ouvidor ocorrerá em três turnos. Primeiro, os eleitores poderão votar em três candidatos. Caso ninguém atinja a marca de 20 votos, o menos votado é eliminado. Há uma segunda votação. Se nenhum dos dois candidatos restantes atingir os votos necessários, há uma terceira rodada entre os mesmos dois candidatos. Permanecendo o impasse, o processo eleitoral volta à estaca zero. (CM)
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