Governo deveria evitar cortes agora, defendem analistas
Em vez de anunciar um corte de gastos que tende a ser pouco convincente, o governo deveria admitir que o quadro é difícil, que fechará o ano com uma economia fiscal mais baixa do que os prometidos 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas buscará melhorar o resultado no médio prazo. É o que avaliam economistas do setor privado. Eles concordam com a visão de uma ala do governo para a qual conter despesas agora, quando a atividade econômica dá sinais de fraqueza, pode piorar a situação.
"Faltam cinco meses para terminar o ano, portanto não haverá tempo de cortar o que seria necessário para atingir a meta", diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. O mais grave é que isso seria feito para cumprir uma meta nas contas públicas com a qual o mercado não conta. "Se o governo fechar o ano com saldo abaixo do prometido, não será surpresa para ninguém."
Qualidade do corte
O ex-diretor do Banco Central e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, acha que uma eventual contenção de despesas seria de má qualidade, com gastos retidos "na boca do caixa" e, possivelmente, prejudicando investimentos. "O importante são as expectativas", admite.
Nesse sentido, acredita, o governo tem dado sinais corretos, ao indicar que buscará, no médio prazo, um déficit nominal (diferença entre arrecadação e gastos, inclusive os juros) mais baixo, com a perspectiva de zerá-lo. Também foi acertado informar que não vai mais fazer desonerações, que tiveram efeito inflacionário, e vai parar de recorrer a manobras contábeis.
Juros. Defensora histórica do corte de gastos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a contenção de despesas é importante para abrir espaço para que o Banco Central fixe taxas de juros mais baixas.
"É difícil, mas se o governo cortasse gastos de custeio seria importante", diz o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. "Mas, se for para cortar investimentos, aí eu concordo que não é hora de fazer." Fonseca e Freitas destacam que, sem um ajuste nos gastos públicos, aumenta a importância da atuação do Banco Central. "Ele passou a ser o grande gestor da economia, já que o fiscal está de mãos amarradas", comentou o economista da CNC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Agência Estado
O novo corte do Orçamento pode subir no telhado, a julgar pela visão crescente na equipe econômica de que um bloqueio adicional seria "o último prego no caixão do crescimento econômico", como definiu uma fonte graduada do governo. Há divisões no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, que trabalham na definição do corte.
A Casa Civil, que também compõe a Junta Orçamentária, aponta nos bastidores que um corte nas emendas parlamentares, previsto em R$ 5 bilhões - ou 72% de tudo o que está previsto para ser pago em emendas em 2013 -, poderia trazer um desconforto desnecessário entre a administração Dilma Rousseff e o Congresso.
A reportagem apurou que alguns técnicos envolvidos na discussão sugerem que o governo anuncie na próxima segunda-feira um corte pequeno, na casa de R$ 5 bilhões, que serviria para sinalizar o aperto com gastos de custeio e algumas emendas, mas sem travar a economia. Ontem, o Ministério da Fazenda informou que o governo nunca cogitou cortar emendas de deputados e senadores.
O compromisso fiscal seria mantido mesmo com um corte menor porque ele seria combinado com uma elevação nas receitas - no caso, com as concessões ao setor privado, que devem superar os R$ 15 bilhões inicialmente previstos no Orçamento.
Além disso, o governo pode recuar na ideia de abater apenas R$ 45 bilhões da meta fiscal, como tem defendido desde o início do ano o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e usar todos os R$ 65 2 bilhões previstos na lei para o abatimento do superávit primário. O ministro cancelou a viagem que faria hoje à Rússia, onde participaria de reunião dos Brics e de ministros da Fazenda e presidentes de Bancos Centrais do G-20, para fechar as mudanças que serão feitas no Orçamento.
Por enquanto, o Palácio do Planalto continua favorável a um corte maior, próximo a R$ 12 bilhões, como antecipado pelo Estado. Mas fontes graduadas da equipe econômica apontam que esse corte não seria suficiente para atingir a meta de 2,3% do PIB estipulada pelo Planalto - o único efeito seria sinalizar que o governo vai, de fato, frear a economia.
"O mercado de trabalho não deve iniciar uma recuperação firme no curto prazo, os indicadores de vendas no varejo e de produção industrial vão continuar em ritmo lento, e o BC está elevando a taxa de juros. Agora o governo vai cortar investimentos?", questiona uma fonte.
Nas contas do governo, os investimentos não conseguiriam sair impunes desse novo contingenciamento de despesas, diante da enorme dificuldade em passar a tesoura nos gastos de custeio, que são engessados. Internamente, o governo admite que a situação é complexa. Não só a presidente se comprometeu a fazer um "pacto pela responsabilidade fiscal", onde a meta de 2,3% do PIB de superávit primário era central, como o próprio Mantega afirmou em entrevistas que haveria um novo contingenciamento, inferior a R$ 15 bilhões. No início, os técnicos trabalhavam com bloqueio de até R$ 20 bilhões.
Sinais
O impasse se instaurou justamente por causa da sinalização que o governo dará ao setor privado ao anunciar um corte adicional nas despesas, que incluiria também alguns investimentos - ainda que, seguramente, esse ponto não fizesse parte do anúncio formal da medida. Já o mercado espera o corte como sinalização da seriedade do governo em combater a inflação.
"O cenário em Brasília, hoje, está semelhante àquele do fim de 2010, quando todo mundo passou a falar em apertar os gastos, aplicar medidas macroprudenciais para esfriar o crédito, e o BC passou a elevar os juros", disse uma fonte da equipe econômica. "Nas duas oportunidades era preciso reduzir a inflação e mostrar comprometimento fiscal. A diferença é que em 2010 o PIB crescia a 7,5%, e desta vez o freio vem com PIB de 0,9% em 2012." ( Colaboraram Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes).
Deixe sua opinião