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Despedida do cargo: o atual vice-presidente, José Alencar, foi escolhido por Lula quando ocupava vaga no Senado
Brasília - "Sabem qual a diferença entre entrar para o Senado ou para o céu? No Senado, você entra ainda vivo." A piada, comum em Brasília, foi recontada pelo presidente Lula em março durante a cerimônia de despedida de dez ministros que deixavam os cargos para disputar as eleições. Ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ele ainda brincou outras vezes, sempre dizendo que o trabalho no Poder Executivo é bem mais duro do que no Legislativo.
Há razões para a gozação de Lula, mas também é fato que a disputa eleitoral deste ano será marcada por políticos que usam a trajetória parlamentar para migrar para o governo. Tanto no cenário nacional quanto no paranaense, os vices das principais chapas são congressistas. As performances legislativas de cada um, entretanto, são bem diferentes.
Na campanha presidencial, Dilma Rousseff (PT) concorre ao lado de Temer, que está no terceiro mandato como presidente da Câmara e também preside o maior partido do Brasil. José Serra (PSDB) conta com Índio da Costa (DEM-RJ), deputado calouro que foi vereador do Rio de Janeiro por três mandatos.
No pleito paranaense, Beto Richa (PSDB) escolheu o senador tucano Flávio Arns, que também já foi deputado federal. Assim como Serra, Osmar Dias (PDT) tem um vice com pouca experiência e que cumpre o primeiro mandato na Câmara, Rodrigo Rocha Loures (PMDB).
O quadro em 2006 foi parecido no cenário nacional. Os dois principais candidatos à Presidência buscaram seus vices no Congresso: o senador José Jorge (PFL) compôs com Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a dobradinha vitoriosa de 2002 com o senador e empresário José Alencar (PRB). No Paraná, foi diferente. Roberto Requião (PMDB) manteve como vice o deputado estadual Orlando Pessuti (PMDB). Osmar Dias (PDT) tinha como vice Derli Donin, ex-prefeito de Toledo.
Desempenhos
De acordo com levantamento da organização Transparência Brasil, os quatro tiveram boas performances na apresentação de propostas na atual legislatura (os dados são referentes ao período entre fevereiro de 2007 e 29 de junho de 2010). O estudo mostra que todos apresentaram mais sugestões consideradas relevantes do que irrelevantes.
Os novatos Índio da Costa e Rocha Loures tiveram um aproveitamento idêntico cada um teve 93,8% de proposições consideradas relevantes e 6,2% irrelevantes. Foram contabilizados, ao todo, 32 projetos do democrata e 16 do peemedebista.
Atarefado com a presidência da Casa, Temer sugeriu apenas quatro projetos, três deles considerados relevantes (75%) e um irrelevante (25%). No Senado, a Transparência Brasil contabilizou 92 projetos de Arns, 44 sem relevância (47,8%) e 48 relevantes (52,2%).
Dos quatro, apenas Temer está na seleção dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional em 2010, feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Nenhum dos outros esteve presente em qualquer das 16 avaliações anuais anteriores apenas Temer.
"É indiscutível que o Temer tem uma carreira parlamentar sólida, muito mais consistente que a do Índio da Costa", diz o diretor do Diap, Antonio Augusto de Queiroz. Segundo ele, nem o principal trunfo do vice de Serra, a relatoria do projeto Ficha Limpa, pode ser contabilizada apenas a ele. "O Índio da Costa foi um dos relatores, mas talvez o mais importante deles tenha sido o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que nem irá se candidatar à reeleição."
Sobre Arns e Rocha Loures, Queiroz avalia que ambos têm performances parlamentares medianas. Arns teve destaque como presidente da Comissão de Eduação do Senado, entre 2008 e 2009, mas teve de deixar o cargo porque trocou o PT pelo PSDB em agosto do ano passado (pela distribuição representativa de cargos do Senado, a vaga precisava ser ocupada por um petista).
Rocha Loures e Índio da Costa nunca presidiram uma comissão permanente. O peemedebista, contudo, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, em 2007, e o democrata, da CPI mista dos Cartões Corporativos, em 2008. Rocha Loures também é o relator do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Comparações
O cientista político da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Francisco Fonseca, explica que o recrutamento de vices entre parlamentares é uma prova da primazia do Executivo sobre o Legislativo no Brasil. "Qualquer político brasileiro mira a própria carreira fazendo uma projeção de futuro para o Executivo. No Parlamento, o poder e o voto são muito fragmentados", explica.
Fonseca ressalta que essa não é uma característica restrita ao Brasil. Nos Estados Unidos, o vice de Barack Obama, Joe Biden, também era senador. "Normalmente se escolhe algum vice do Congresso porque ele é uma figura famosa, um puxador de votos. Mas não foi bem isso que motivou a escolha do Temer e do Índio da Costa."
Para o cientista político Renato Perissinotto, da UFPR, à exceção de Arns, todos os vices foram escolhidos dentro da proposta de um governo de coalizão. "São nomes que representam acordos com os partidos aliados dentro de um critério de representatividade no parlamento. É, na verdade, uma maneira de manter a governabilidade."
Perissinotto também diz que não vê possibilidades de um grande debate de ideias entre os vices, tanto no plano nacional quanto no estadual. Segundo ele, valerá a regra de que vice não dá voto. Mas pode tirar.
