Do uso fone à profissão de mergulhador: 5 projetos que passaram pelas comissões da Câmara

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Em meio à paralisação das comissões especiais e ao recesso de carnaval (que vai até o próximo dia 16), a Câmara dos Deputados vem divulgando notícias sobre as propostas que já foram discutidas no ano passado e que podem ir a votação no plenário da Casa neste ano. Só que muitas destas propostas chamam a atenção pelo inusitado e por serem bem específicas.

Duvida? Veja então algumas das propostas “periféricas” que passaram pelas comissões da Câmara:

Fone de ouvido

Sem essa de ser obrigado a escutar aquela música que você não gosta dentro do ‘busão’ porque o colega do lado esquece de usar uma invenção de 1919: o fone de ouvido. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga usuários de transporte coletivo – público ou particular – a usar fones de ouvido para ouvir música durante trajetos interestaduais e internacionais. A expectativa é reduzir o desconforto dos outros passageiros, que têm de tolerar músicas em altura incompatível com a de um ambiente normal. O projeto engloba também ônibus vans, lotações ou veículos sobre trilhos que façam trajetos internacionais. Quem desrespeitar a regra ficará sujeito a ter o aparelho desligado e, caso se recuse, a se retirar do veículo. Em último caso, é prevista intervenção policial.

Segurança em túneis

Talvez com certos anos de atraso, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários, conforme as normas dos Corpos de Bombeiros Militares estaduais e do Distrito Federal. A competência por editar as normas sobre equipamentos de incêndio deve ser da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), prevista no texto original, para o Corpo de Bombeiros.

Celular em toda rodovia

Onde já se viu não ter sinal de telefone celular em todos os lugares? Mais ou menos com essa ideia que a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais abrangidos em sua área de atuação. A proposta também permite o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Ele alega que a medida vai aumentar a segurança nas estradas, facilitando a comunicação com equipes policiais, por exemplo.

Carteira de Radialista

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 458/15, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. O documento, emitido pelo sindicato da categoria, poderá ser gerado ao jornalista não sindicalizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão (Fitert). A carteira só será válida se seguir o modelo próprio com todos os elementos exigidos pela Federação.

Mergulhador

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado licenciado Sergio Zveiter (PSD-RJ) que reconhece a profissão de mergulhador. O texto aprovado ainda é taxativo ao considerar mergulhador profissional aquele que participa de atividades subaquáticas em ambiente hiperbárico, com fins de apoio à extração de recursos naturais, à pesca profissional, à prestação de socorro, ao resgate de objetos e pessoas, à construção e manutenção de unidades e estruturas submersas e à instrução de mergulho profissional.