Doadora de Beto sob suspeita

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O mesmo homem que no mês pas­­­sado denunciou um suposto caixa dois na campanha do prefeito Beto Richa (PSDB) na eleição do ano passado foi quem auxiliou a prefeitura a desvendar uma série de irregularidades ambientais em loteamentos da Piemonte Cons­­truções e Incorporações, em Curi­­tiba. A Pie­­­monte foi a terceira maior doadora (R$ 201 mil) da campanha de Richa em 2008.

As irregularidades só foram descobertas depois que Rodrigo Oriente, ex-funcionário da construtora e também ex-servidor da prefeitura, fez denúncias ao Nú­­cleo de Repressões Eco­­­nômicos (Nurce), da Polícia Civil; ao Mi­­­nistério Público; e à Pro­­­curadoria-Geral do Município.

A partir dessas denúncias, a prefeitura já comprovou que a construtora desmatou áreas para construir um loteamento, sem alvará do município. Também há fortes indícios de que a Piemonte teria aterrado um rio para erguer um empreendimento popular batizado de João de Barro, no bairro do Cam­­­po de San­­­tana, Sul de Curitiba.

Na semana passada, diante da comprovação das denúncias, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente multou a empreiteira em mais de R$ 650 mil. Novos autos de infração podem ser lavrados nos próximos dias.

Existem indícios ainda de possíveis irregularidades administrativas envolvendo servidores municipais responsáveis pela tramitação de pleitos da Piemonte. Uma das denúncias diz respeito ao fato de a prefeitura de Curitiba ter construído uma creche municipal num terreno que pertence à construtora.

Sindicância

Oriente apresentou suas denúncias à prefeitura em uma reunião que aconteceu no dia 10 de junho. Duas semanas depois, em 24 de junho, o procurador-geral do mu­­­nicípio, Ivan Bonilha, determinou a abertura de uma sindicância para averiguar a veracidade das supostas irregularidades. Parale­­lamente, Oriente também apresentou as denúncias ao MP, à Po­­­­lícia e à Procuradoria Eleitoral.

Um mês depois de receber as denúncias de Oriente, a própria prefeitura concluiu que ele tinha razão em pelo menos 9 das 14 denúncias – veja quadro. A comprovação de que a Piemonte cometeu irregulariades ambientais está num relatório produzido por uma equipe de seis técnicos formada por profissionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e outros três da Se­­­cre­­­taria Estadual do Meio Am­­­biente. Na última quinta-feira, esse documento foi finalizado e encaminhado à procuradora do município Divanir Alberti Vilela da Silveira, que preside a sindicância.

A Gazeta do Povo teve acesso a es­­­­se relatório. O que mais chama a aten­­­­ção é a constatação de que um rio foi aterrado para erguer o loteamento João de Barro. "A empresa Piemonte fez com que o rio deixasse de existir, depositando ali em torno de 30 mil metros cúbicos de terra", relatou Oriente em depoimento. Os técnicos ambientais constataram o desaparecimento do rio.

A reportagem foi até o loteamento, com um mapa disponível no site do Instituto de Pesquisa e Pla­­­­nejamento Urbano de Curitiba, que mostra que na área teori­­­­camen­­­te existiria um rio. O que se vê no local, porém, é um enorme campo e nenhum indício de existência de riachos.

Segundo o depoimento de Orien­­­te, "no lugar do rio aterrado, a Piemonte construiu uma rua". E, segundo ele, a prefeitura teria aceitado a obra, que passou para domínio público.

O procurador da prefeitura Ítalo Tanaka Júnior, que integra a comissão de sindicância, negou que a prefeitura recebeu a obra. "A prefeitura não poderia receber (essa rua) e a procuradoria não tem essa informação. Se isso for constatado, é uma irregularidade que será averiguada e os responsáveis serão punidos. Seremos extremamente rigorosos porque não é admissível que um rio seja aterrado", disse Tanaka.

Sem alvará

A reportagem também esteve no loteamento Vila do Sol, no Cam­­­po de Santana. Há uma semana, funcionários trabalhavam a todo o vapor para a entrega das moradias. Hoje, a construtora está proibida de fazer qualquer serviço no empreendimento porque a obra foi embargada pe­­­­la prefeitura. Segundo a denúncia de Oriente, a Piemonte er­­­­gueu as casas sem ter alvará.

O secretário municipal de Ur­­­­banismo, Luiz Fernando Jamur, soube da obra pela Gazeta do Povo, na semana passada. "Se existe esse loteamento, está irregular perante o município", disse Jamur. Um dia depois a prefeitura informou que "o empreendedor foi notificado hoje (sexta-feira passada) para paralisar de imediato as obras e apresentar alvará de construção no prazo de cinco dias".

Creche

Outra denúncia de Oriente é de que a prefeitura construiu a creche municipal Hermes Macedo, no Campo de Santana, em um terreno que ainda hoje pertence à Piemonte. Na avaliação da Pro­­­curadoria do Município, a construção de um bem público em um terreno privado é lícita, apesar de não ser "o correto, o ideal".

Já existe um processo de doação do terreno para a prefeitura desde abril de 2007, mas até hoje ele não foi concluído. Ou seja, a área ainda é da Piemonte. "O correto seria es­­perar a doação para construir. Primeiro regularizar para depois construir", admitiu o procurador Tanaka.

Apesar de alegar que a construção não foi ilegal, a sindicância tem indícios de que houve algum equí­­­­voco por parte de servidores municipais. "Equívoco de cons­­­trui­­r a creche sem ter o registro em nome da prefeitura", explicou Tanaka.

Ele e o subprocurador-geral do município, Joel Macedo Soares Pereira Neto, acreditam, no entanto, que o terreno será doado. Caso contrário, eles garantem que os cofres públicos não seriam afetados. "Não existe risco para a prefeitura. Se a Piemonte não quiser doar o terreno, a prefeitura pode de­­­sapropriar essa área, pagando o valor do terreno, não da creche. É um risco, mas não há risco para o erário", disseram os procuradores. Porém, para o professor de Di­­­reito Administrativo Marcos Vi­­­ní­­cius Corrêa Bittencourt, da Es­­­cola de Magistratura Federal do Paraná e do Centro Universitário Curi­­­tiba, a situação da creche é ir­­­regular porque causa riscos para a empresa e a prefeitura.

Relatório final

Nesta semana, deve ser fechado o relatório final da sindicância. Mas a prefeitura pode requisitar novas diligências ou prorrogar os trabalhos se achar necessário. Na avaliação do secretário municipal de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, agora é hora de reagir contra os danos ambientais. " Houve uma agressão ambiental por parte do empreendedor que deve ser punido exemplarmente por isso", disse Andreguetto.