Documento da oposição vai responsabilizar presidente

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Únicos representantes da oposição na CPI que investiga irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara de Curitiba, Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV) prometem apresentar um relatório paralelo na tarde de hoje. Ao contrário do relatório que será apresentado por Denílson Pires (DEM), o documento da oposição aponta irregularidades e coloca o presidente licenciado da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), como o responsável direto e pede seu afastamento definitivo do cargo.

Os vereadores consideraram o processo de licitação irregular, por diversos motivos. Primeiro, a empresa Oficina da Notícia não poderia sequer ter participado, já que sua proprietária, Cláudia Queiroz Guedes, era funcionária comissionada da Câmara durante o período da licitação – depois disso, ela viria a ter um relacionamento com Derosso.

O relatório aponta também irregularidades nas prorrogações dos contratos, realizadas em 2008 e 2009. À época, Cláudia já havia iniciado um relacionamento afetivo com Derosso e, portanto, a prorrogação do contrato contraria o princípio da impessoalidade. Além disso, para os vereadores, não houve divulgação adequada da licitação, há conflitos de datas entre o extrato do edital e o contrato e não há justificativa para a contratação de duas empresas, ao invés de uma.

Já a revista Câmara em Ação não foi tratada como uma irregularidade no relatório. Para os vereadores, as investigações da CPI sobre o assunto foram inconclusivas, e não foi possível confirmar ou negar quaisquer irregularidades a respeito de sua impressão. A revista custou R$ 14 milhões aos cofres públicos, teve 49 edições entre 2006 e 2010, com uma tiragem declarada que chegou a 247 mil exemplares.

Responsabilizado

O relatório aponta Derosso como o responsável pelas irregularidades destacadas. Em primeiro lugar, o tucano, sendo presidente da Casa, representou o poder público na assinatura dos contratos com ambas as empresas. Além disso, os vereadores relembram que, durante a CPI, o próprio Derosso admitiu gerir, na prática, os contratos de publicidade, já que não houve a nomeação de um gestor oficial.

Por isso, o relatório da oposição pede o afastamento de Derosso da presidência da Casa, de forma definitiva. O pedido é embasado também pelo relatório do Conselho de Ética sobre irregularidades na licitação desses contratos. Na ocasião, o vereador Jorge Yamawaki (PSDB) também pediu seu afastamento, mas por até 90 dias. Esse relatório foi arquivado posteriormente pelos vereadores Pastor Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL), por suposta perda de objeto, já que Derosso se licenciou por conta própria.