Dois cassáveis renunciam ao mandato

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Ao contrário da expectativa, apenas os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e José Borba (PMDB-PR) renunciaram aos mandatos para evitar o risco de cassação. Com o fim do prazo para apresentação dos pedidos de renúncia, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra os outros 11 parlamentares cujos nomes constam no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão. O sorteio dos relatores será feita nesta terça-feira, às 10h.

A expectativa no Congresso era que entre quatro e oito deputados renunciassem ao mandato para poder disputar as eleições do ano que vem. Cinco petistas ainda tentaram uma última cartada com o mandado de segurança apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extinção do processo disciplinar contra o grupo. Mas o ministro Carlos Ayres de Britto, do STF, negou nesta segunda-feira a liminar. O ministro alegou que o assunto é de competência do Congresso e que o Judiciário não deve interferir.

Ex-líder do PMDB na Câmara, José Borba foi o primeiro a renunciar ao mandato para evitar a abertura de processo de cassação e o risco de perder os direitos políticos. O peemedebista disse que é inocente, mas não lhe restou alternativa:

- Vou estar num tribunal de exceção, então, não tenho outra alternativa - afirmou.

Na carta de renúncia, Borba diz que, apesar da insuficiência de informações, o relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão e da comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara incluiu seu nome de "modo absurdo" em fatos que geraram uma das "maiores crises políticas já vividas na História da República".

A surpresa ficou por conta dos petistas. O advogado Márcio Silva chegou a anunciar que Josias Gomes (BA), José Mentor (SP) e Paulo Rocha renunciariam, mas apenas o último acabou concretizando o pedido. Num comunicado lacônico de cinco linhas, o ex-líder do PT na Câmara pede seu imediato afastamento do mandato e não apresenta nenhuma justificativa para o ato. O documento foi protocolado por seu advogado, Kennedy Fleming.

Mentor e Gomes teriam desistido na última hora. Por volta das 17h, Mentor esteve com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, quando entregou a cópia de um depoimento do advogado Rogério Tolentino, sócio do empresário Marcos Valério, no qual o advogado o isenta de envolvimento nas irregularidades investigadas pelas CPIs. Gomes chegou a ligar para o advogado para preparar a renúncia, mas também desitiu pouco antes das 18h.

O deputado federal José Janene (PP-PR), acusado de ter sacado R$ 1,1 milhão das contas de Valério, também desistiu de renunciar:

- Está fora de hipótese a renúncia - anunciou Janene, que não adiantou o teor de sua defesa junto ao Conselho de Ética.

Com a renúncia de Borba e Rocha, vão enfrentar o processo de cassação no Conselho de Ética os deputados Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).

Também correm o risco de perder o mandato em processos já abertos no Conselho de Ética os deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).

Saiba mais sobre os deputados que podem ter processo aberto pelo Conselho de Ética