OAB defende votação aberta do caso Renan no Conselho de Ética
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu nesta quarta-feira a votação aberta do relatório do caso Renan. "O voto secreto não é o democrático, ao passo que a votação aberta dá transparência e maior lisura ao processo", observou.
Cezar Britto salientou que o voto aberto é mais democrático "até porque a sociedade brasileira, que escolheu nas urnas os senadores, tem o direito de saber como eles estão votando".
Os três relatores do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conseguiram fechar um relatório único, mas que trará um voto em separado do senador Almeida Lima (PMDB-SE) pela absolvição de Renan. Já os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) vão dizer que Renan mentiu e mudou de versão várias vezes para justificar seus rendimentos. O presidente do Senado é acusado de receber dinheiro de um lobista da construtora Mendes Junior para pagar despesas pessoais.
Casagrande e Marisa Serrano vão basear o relatório nas mentiras que teriam sido contadas por Renan ao longo do processo. Segundo o texto, Renan só declarou duas contas bancárias - uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal - para serem investigadas, mas há indícios de que ele movimentava dinheiro em outras contas.
Depois de fechar o texto único, com a presença de Almeida Lima, Casagrande e Marisa ficaram até as 6h mapeando as fragilidades da defesa. Segundo assessores dos dois senadores, o relatório vai mostrar as mentiras supostamente ditas por Renan como justificativa para a cassação. O relatório vai dizer, por exemplo, que Renan mudou de versão várias vezes para justificar seus rendimentos e que mentiu sobre os empréstimos tomados de Tito Uchôa, suspeito de ser um laranja.Tropa renanzista deve agitar a sessão
Futuro do senador
No início da sessão que vai decidir o futuro do presidente do Senado, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), vai ler o polêmico parecer da secretaria-geral do Senado que recomenda votação fechada, mas o DEM vai apresentar outro parecer de sua consultoria jurídica propondo o voto aberto. Os relatores Marisa Serrano e Renato Casagrande não aceitam o parecer encomendado à consultoria jurídica , que defende o voto secreto. Caso a norma seja derrubada, cabe recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem efeito suspensivo - o que não impede a votação ainda nesta quinta-feira do voto conjunto dos dois pedindo a cassação.
A previsão é que, dos 16 membros, 12 votem pela sessão aberta. Se for fechada, Casagrande diz que não apresentará o parecer e pedirá mais tempo. No relatório conjunto de Marisa e Casagrande, a parte da tucana vai enfatizar a relação "incestuosa" de Renan com o lobista Cláudio Gontijo. A parte de Casagrande vai destacar que o acusado não tinha condições de ter o patrimônio que declarou com a renda que tem.
- Gastamos dois meses de trabalho e temos tudo pronto. O caso está maduro para votação. Mas não vamos apresentar um relatório sem conclusão, sem indicar se é para cassar ou absolver. Se a votação for secreta não apresentaremos o relatório amanhã (hoje) - anunciou Casagrande.
Vários senadores já chegaram. Uma guerra comandada pela tropa de choque renanzista deve agitar a sessão de votação. O PSOL, por sua vez, fez uma manifestação na porta do colegiado cobrando a aprovação do relatório. Os militantes exibem um manifesto com 60 mil assinaturas pedindo o acatamento da representação e que o voto seja aberto. O partido também entregou uma carta a cada um dos senadores no qual repudia o corporativismo e diz que há um clamor pela ética na política e por transparência nas ações públicas.
Na véspera de julgar Renan, tumulto no Senado
Na véspera do dia D de Renan no Conselho de Ética, a demissão do secretário-geral adjunto da Mesa Marcos Santi e suas denúncias de pressão junto à assessoria jurídica do Senado para elaborar pareceres que vêm beneficiando a defesa do presidente do Senado provocaram um grande tumulto no plenário. Casagrande e Marisa Serrano, com o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP), passaram o dia ouvindo o depoimento do funcionário. Nos depoimentos, ele disse que Renan foi "plantando nulidades" em várias fases do processo, que poderiam ser usadas para sustentar uma eventual ação contra a decisão do Senado no Supremo Tribunal Federal.
Depois que Tuma alertou Marcos Santi que ele poderá ser alvo de um processo disciplinar administrativo, na carta de demissão ele diz que não deu nenhuma entrevista. No fim do dia, bastante irritado, Renan pegou a carta e, sentado na cadeira de presidente, exibiu-a para o plenário, numa tentativa de convencer os senadores de que o funcionário estaria negando as denúncias. Mesmo na cadeira de presidente, ele se referia "ao senhor presidente".
- Não encomendei parecer nenhum. Nunca permiti que se utilizasse a máquina do Senado para beneficiar ninguém, nem o seu presidente. Não conheço esse senhor Marcos Santi.
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