Dois servidores do Planejamento teriam recebido dinheiro da Lava Jato

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Pelo menos dois servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) se beneficiaram do esquema de desvios de dinheiro público investigado na Operação Lava Jato. A conclusão é dos investigadores da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), que pediram nesta segunda-feira (17) a conversão da prisão do operador Alexandre Romano em preventiva, ex-vereador do PT que é considerado o elo entre o mistério e o esquema de corrupção – é acusado de ter arrecadado e distribuído cerca de R$ 40 milhões em propina por ter beneficiado a empresa Consist num convênio.

De acordo com a PF, “ao menos dois servidores do MPOG, direta ou indiretamente, já podem ser apontados como beneficiários do esquema: Duvanier Paiva Ferreira, embora este já falecido, e Valter Correia”.

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O operador Alexandre Romano reconheceu, em depoimento prestado à PF, que procurou o sócio responsável pela empresa JD2 Consultoria – que recebeu R$ 5 milhões da Consist por indicação de Romano entre 2012 e 2015 – para auxiliar na manutenção do acordo de cooperação firmado entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (Sinapp) e o MPOG. O responsável pela JD2 teria mencionado que “iria ajudar por meio do assessor do MPOG de nome Valter Correia”.

“Valter Correia da Silva, saliente-se, efetivamente tinha as condições de prestar esse ‘auxílio’, ou seja, tinha condições de, recebendo valores em troca, fazer com que fosse renovado no âmbito do Ministério do Planejamento, por gestionar pela renovação do termo de parceria entre a ABBC/Sinapp/Consist permanecesse vigente”, aponta o MPF. Os investigadores apontam, ainda, que o termo de parceria entre ABBC e Sinapp e o Ministério do Planejamento foi assinado pelo próprio servidor.

Correia foi chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do MPOG de novembro de 2012 a fevereiro de 2015. Ele também foi secretário executivo adjunto (de fevereiro de 2011 a novembro de 2012) e secretário de gestão (2005-2007).

Dinheiro para a viúva

Além de Correia, outro servidor do Ministério do Planejamento recebeu valores ilícitos da Consist. Duvanier Paiva Ferreira, que faleceu em 2012, recebeu recursos através da indicação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Apesar do falecimento do servidor, os valores continuaram a ser repassados através de sua esposa.

De acordo com o MPF, a empresa Gomes e Gomes Promoção de Eventos e Consultoria, de propriedade da viúva de Ferreira, Cassia Gomes, recebeu mais de R$ 120 mil entre dezembro de 2013 e março de 2014. A empresa Jamp, que pertence ao operador Milton Pascowitch, repassou R$ 147 mil à Gomes e Gomes entre dezembro de 2013 e setembro de 2014.

Em depoimento à PF, Cassia Gomes afirmou que a empresa foi criada por sugestão de Vaccari, “que por amizade a seu falecido marido e após a sua morte, sugeriu a constituição da empresa no ramo de eventos”. Cassia admitiu que a Gomes e Gomes não prestou qualquer serviço, pois segundo Vaccari, “isso seria uma doação de sua vontade”.

A conclusão dos procuradores do MPF é que os pagamentos indicados pelo operador Alexandre Romano ocorreram “para beneficiar funcionários do alto escalão do Ministério do Planejamento e o próprio Partido dos Trabalhadores”.

Outro lado

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores e do Ministério do Planejamento, mas ainda não obteve resposta. Valter Correia e Cassia Gomes não foram localizados para comentar o assunto.

Em nota, a ABBC informou que o acordo realizado entre ABBC, Sinapp e MPOG foi feito para facilitar e melhorar a segurança dos contratos de empréstimos consignados para servidores federais e que nele não há qualquer tipo de remuneração ou fluxo de valores entre as instituições. “O acordo de cooperação técnica foi analisado pela Advocacia Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União, que concluíram por sua plena conformidade e adequação à legislação”, diz um trecho da nota. A instituição garante que já pediu a rescisão do contrato com a Consist.