O deputado Natan Donadon (sem partido/RO) desistiu de ir pessoalmente ao plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (12) para se defender no processo de cassação que irá a votação, informou sua defesa. O parlamentar, que já havia conseguido autorização da Justiça para deixar o Complexo Penitenciário da Papuda e já tinha todo um esquema de segurança pronto para recebê-lo na Casa, foi convencido pelos advogados a não se expor ao desgaste.
"Ele decidiu que não seria produtiva sua ida, não vislumbrou a possibilidade de obter algum bônus", explicou o advogado Michel Saliba. Sem o parlamentar em plenário, a defesa técnica será feita pelo advogado.
A defesa já estuda eventual questionamento da cassação no Supremo. A maioria dos líderes aposta na cassação de Donadon, mas há um receio sobre um possível esvaziamento do plenário. Essa é a primeira vez que o Congresso vai analisar a perda de um mandato com votação aberta.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo ontem para que os colegas compareçam na sessão de amanhã que vai votar a segunda cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido -RO).
Cassação
Essa será a primeira vez que o Congresso vai analisar a cassação de um congressista em sessão aberta. Se for cassado, Donadon será o 18º deputado a perder o mandato desde a Constituição de 1988.
Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.
Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação o que é proibido pelo Regimento Interno e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.
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