Donadon surpreende e chega para sessão de cassação

O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) chegou no início da noite desta quarta-feira (12) à Câmara dos Deputados para sessão plenária que vai analisar o pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Vestindo roupa branca, o deputado deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e encontra-se no espaço cultural da Câmara. A Polícia Legislativa impede o acesso dos jornalistas ao local. O parlamentar havia conseguido autorização da Justiça para deixar a prisão e há todo um esquema de segurança para recebê-lo na Casa.

Mais cedo, seu advogado, Michel Saliba, havia informado que o deputado não viria porque considerava que não havia possibilidade de manter o mandato em votação aberta. Ao chegar na Câmara, o advogado disse que, diante da iminente perda de mandato, a defesa estuda a possibilidade de judicializar a sessão por considerar que o deputado não pode ser julgado por seus pares duas vezes pelos mesmo motivos. Donadon já havia se livrado do processo de cassação em agosto do ano passado.

A maioria dos líderes aposta na cassação de Donadon, mas há um receio sobre um possível esvaziamento do plenário. Essa é a primeira vez que o Congresso vai analisar a perda de um mandato com votação aberta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo ontem para que os colegas compareçam na sessão de amanhã que vai votar a segunda cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido -RO).

Cassação

Essa será a primeira vez que o Congresso vai analisar a cassação de um congressista em sessão aberta. Se for cassado, Donadon será o 18º deputado a perder o mandato desde a Constituição de 1988.

Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.

Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação o que é proibido pelo Regimento Interno e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.

Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.