O relator da Medida Provisória 442, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou, nesta terça-feira (11), que deve manter o texto aprovado pela Câmara em seu parecer. A MP 442 permite ao Banco Central comprar carteiras de bancos pequenos por meio de operações de redesconto. Segundo Dornelles, a votação deve ficar para a próxima semana, porque a pauta do Senado está trancada por MPs polêmicas que tratam de reajustes para servidores públicos.
"A princípio eu vou manter a MP como foi aprovada na Câmara. Se tiver alguma modificação será de natureza redacional, sem necessidade de voltar para a Câmara.", disse o senador do PP.
Dornelles afirmou que ainda está analisando o projeto, mas fez elogios à ação do governo. "Concordo plenamente com os objetos visados pela MP. Toda ação do governo com objetivo de trazer confiança ao mercado, de aumentar liquidez, de trazer segurança para empresas brasileiras tem meu total apoio. Eu acho que o governo está administrando essa crise com muita competência e que a MP 442 está dentro do contexto de tranqüilizar o mercado".
A intenção da primeira MP editada pelo governo para combater a crise financeira é dar mais liquidez ao sistema bancário. O Banco Central passou a ter condições de aceitar carteiras de bancos pequenos como garantia de empréstimos em operações chamadas de redesconto. A operação pode ser entendida como compra, porque muitas vezes os títulos entregues ao BC vencerão antes do prazo para que os bancos paguem o empréstimo.
A MP 442 dá ainda autorização para que empresas de leasing possam emitir letras de crédito. A intenção é ajudar na capitalização destas empresas. Antes da MP, elas só poderiam emitir debêntures (títulos de dívidas de empresas), papéis que necessitam de uma burocracia maior e autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Na Câmara o texto sofreu alterações. O Banco Central fica obrigado a enviar ao Congresso relatórios trimestrais sobre estas operações. Foi acatada também uma emenda que determina a responsabilidade solidária dos diretores de bancos que incluírem títulos podres nestas negociações, o que deixaria seus bens indisponíveis. Se aprovado pelo Senado, o texto retornará para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido a estas alterações.