Protegido por um hábeas-corpus para evitar ser obrigado a se auto-incriminar, o publicitário Duda Mendonça, de volta à CPI dos Correios sete meses depois de um depoimento explosivo, disse ter sido convencido por seus advogados a não responder às perguntas dos parlamentares, como lhe garante o benefício concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo no início do depoimento, Duda deixou claro que desta vez teria uma postura diferente em relação à outra vez em que depôs na CPI, quando "abriu seu coração e acabou se tornando vítima de uma campanha difamatória".
- Vou ter uma postura diferente de há sete meses, quando vim de espontânea vontade, abri meu coração e falei a verdade. Tenho sido vítima de uma campanha difamatória. Tenho 30 anos de profissão, muitos dos senhores me conhecem - afirmou.
Por cerca de três horas e meia, o publicitário cumpriu o acordo feito com os advogados. A cada intervenção do relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) ou de qualquer outro membro da CPI, Duda pedia desculpas e avisava que não iria responder.
Em agosto de 2005, o publicitário confessou na CPI ter recebido R$ 10 milhões do empresário Marcos Valério numa conta no exterior.
- Da primeira vez que estive aqui, respondi a todas a perguntas, falei a verdade e só eu sei o que sofri - disse Duda. - Vou respeitar o compromisso com meus advogados e não falar, até porque sou publicitário e não advogado e não sei que pergunta pode prejudicar a defesa. Isso para mim é uma tortura, gostaria que os senhores compreendessem minha situação - completou.
Duda Mendonça afirmou também que da outra vez não seguiu os conselhos de seus advogados e falou toda a verdade. Lembrou que embora exista o ditado "Quem não deve não teme", foi convencido terça-feira pelos advogados, em reunião que acabou às 3h, que não deveria falar porque isso comprometeria sua defesa.
- Daquela vez desobedeci a meus advogados, falei a verdade e fui a pessoa mais penalizada na CPI - disse o publicitário.
Duda chegou a admitir que gostaria de ter respondido em algumas ocasiões:
- Há muitas perguntas que eu gostaria de responder, mas, não sendo advogado, não sei julgar o que é melhor para a minha defesa - disse.
A única pergunta que o publicitário respondeu foi a do deputado Carlos William (PTC-MG), que perguntou se Duda acreditava em Deus. Apesar dos protestos de seu advogado, que afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu a questão no passado e se prejudicou, o publicitário respondeu:
- Sim deputado, eu acredito em Deus.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar assegurando ao publicitário o direito de não assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha e de permanecer em silêncio sem que, por esse motivo seja preso ou ameaçado de prisão. Gilmar Mendes ressalvou, no entanto, que o depoente não deve se negar a prestar informações sobre fatos que não impliquem em autoincriminação. Mas Duda se negou a responder a todas as perguntas.
No início da sessão, o presidente da CPI, senador Delcidio Amaral (PT-MS), leu um parecer da assessoria do Senado dizendo que o depoimento deveria ser fechado, mas os parlamentares da oposição, como Heloisa Helena (PSOL-AL) e Alvaro Dias (PSDB-PR), protestaram. Os membros da comissão decidiram, então, que a primeira parte do depoimento seria aberta.
Antes de encerrar o depoimento, Delcídio afirmou que a atitude de Duda pode abrir um sério precedente nas próximas CPIs. O senador afirmou que jamais viu um depoente agir dessa forma, 'mesmo os mais condenáveis'.
- Isso é gravíssimo. Podemos passar para as pessoas que quem tem o direito ao silêncio é quem tem condições de contratar um bom advogado. Eu espero que no depoimento sigiloso as coisas fiquem um pouco mais claras - disse.
O depoimento do publicitário vai continuar em sessão secreta, apenas com os deputados que foram aos Estados Unidos atrás dos documentos referentes às contas de Duda no exterior. Esse foi o último depoimento da CPI dos Correios antes da apresentação do relatório final, previsto para o dia 21 de março.
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