Duque negocia delação pela 3.ª vez; desta vez vai citar Lula e Dilma

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na estatal, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

Entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de R$ 6,2 bilhões.

Ponto central

Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.

Essa é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobras entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.

A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobras. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de obstrução às investigações.

Outro contexto

Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.

Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.

A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.

‘Propaganda opressiva’

Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.

“Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula.”

Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não responderam.

Renato Duque

Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobras e 2012 e virou consultor em 2013.

Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, US$ 200 milhões de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão.

Duque foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior.

Ele foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.