Durval Amaral é o relator das contas do governo Beto Richa (PSDB) em 2014. Ex-deputado, ex-secretário de estado e conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC) desde 2012, Amaral foi escolhido por sorteio em janeiro daquele ano. Em outubro de 2015, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC) chegou a pedir seu afastamento da relatoria pelo fato de ter exercido o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB).
TC analisa na quinta (26) as contas de Richa; MPC pede que elas sejam rejeitadas
Conselheiros poderão optar pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas
Leia a matéria completaEm entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Durval disse que o pedido já é “uma questão superada”. Ele comentou, ainda, sobre o que levará em conta no processo de votação e sobre a reincidência do governo em relação a ressalvas, determinações e recomendações emitidas pelo TC.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC) pediu seu afastamento como relator da análise de contas do governo. Como o senhor vê essa situação?
Foi intempestivo. O trabalho começou no dia 16 de janeiro de 2014, quando fui escolhido por sorteio, com a presença do MPC. Depois, emiti dois alertas referentes à despesas com pessoal, nos quais o MPC teve a oportunidade de se pronunciar. Em nenhum momento, questionou [sua isenção como relator]. Mas para mim é uma questão já superada. Eles levantaram a suspeição, e eu, com toda a convicção pelo trabalho que estava sendo elaborado, levei à apreciação do tribunal.
O senhor foi secretário-chefe da Casa Civil do governo Richa, entre 2011 e 2012. Isso não pode afetar seu julgamento?
Não, em hipótese alguma. Na análise das contas de 2011, me dei por suspeito. Nas contas de 2012, também me dei por suspeito porque havia participado de forma efetiva do governo por quatro meses. Agora, estou completamente afastado do governo e não vejo nenhuma correlação que possa ensejar uma suspeição.
Há três pareceres no processo. O do MPC pede a rejeição das contas. Dois pareceres do TC sugerem a aprovação com ressalvas. Qual deles tem mais peso no seu voto?
Os três são importantes e serão detalhadamente apreciados em meu voto.
A reprovação das contas do governo, historicamente, é um evento raro, mesmo quando há visíveis irregularidades. Por quê?
Não é possível nenhum tipo de generalização, cada prestação de contas tem suas peculiaridades. Por isso mesmo que eu sempre coloco que o TC tem técnicos altamente qualificados, preparados, nos âmbitos das auditorias e das inspetorias. Todas as instruções são extremamente bem elaboradas e bem feitas. E o MPC também cumpre sua missão de defender a sociedade dentro do TC. Mas é preciso sempre o equilíbrio do julgador. Portanto, vamos analisar detalhadamente os pareceres que constam no processo.
Um dos apontamentos feitos pela Diretoria de Contas Estaduais é que o governo descumpre sistematicamente ressalvas, determinações e recomendações feitas pelo TC. Por que isso acontece? O que o TC pode fazer em relação a isso?
O ideal é que o governo não seja reincidente. Acho que o TC pode eventualmente iniciar algum procedimento para garantir que as determinações e recomendações sejam cumpridas.
Deixe sua opinião