No despacho em que mandou prender preventivamente Renato Duque, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, ressaltou que é “assustador” o fato de que o pagamento de propinas para o ex-diretor de Serviços da Petrobras continuou ocorrendo ainda no segundo semestre de 2014 - meses depois da deflagração da investigação sobre o esquema de corrupção na estatal petrolífera.
CPI da Petrobras quer ouvir Duque na prisão
Após a prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque nesta segunda-feira (16), a CPI da Petrobras na Câmara quer ouvi-lo na própria carceragem da Polícia Federal, já que presos não podem prestar depoimento na Casa.
A participação de Duque na CPI estava prevista para a próxima quinta-feira (19). Ele é apontado como beneficiário de propina em contratos com a diretoria de Serviços, que comandou, e repassaria parte ao PT, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.
A comissão enviou um ofício nesta segunda (16) para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida da Lava Jato, pedindo que Duque seja transferido para a carceragem da PF em Brasília temporariamente para que possa ser ouvido pelos parlamentares.
Ainda não há resposta de Moro, mas já houve outros casos de CPIs em que pessoas foram ouvidas na prisão. Em tese, uma sessão para esse depoimento nas dependências da PF pode ser até mesmo aberta, a não ser que a comissão decida por um caráter reservado da oitiva, de acordo com a área técnica da CPI.
Todos os integrantes da comissão poderiam comparecer. Um ato de 2006 da mesa diretora proíbe a oitiva de presos nas dependências da Câmara.
Duque foi preso preventivamente nesta segunda na décima fase da Lava Jato, por ter transferido dinheiro de contas no exterior para contas no principado de Mônaco. Ele nega o recebimento de propina.
O magistrado destacou que o rastreamento bancário mostra que Duque “transferiu os saldos milionários de suas contas na Suíça para contas em instituições financeiras em outros países, entre eles o Principado de Mônaco”. Todos os ativos nas contas de Duque já foram bloqueados pelo Principado.
As autoridades do Principado de Mônaco embargaram, nos últimos dias, valores em contas offshore controladas por Renato de Souza Duque mantidas no Banco Julius Baer: conta em nome da off shore Milzart Overseas Holdings Inc, com saldo de 10.274.194,02 euros; - conta em nome de Pamore Assets Inc, com saldo de 10.294.460,10 euros. O total de 20.568.654,12 euros representa aproximadamente R$ 70 milhões.
“Esses fatos encontram prova documental nos autos, inclusive a afirmação expressa das autoridades de Monaco de que as duas contas são controladas por Renato Duque”, anota o juiz Sérgio Moro. “Oportuno destacar que Renato Duque não declarou, à Receita Federal, qualquer valor mantido no exterior, que jamais admitiu perante o Juízo ou ao Supremo Tribunal Federal que teria contas no exterior, e ainda que o montante bloqueado é absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobrás.”
O rastreamento mostra que ainda no segundo semestre de 2014, a conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, que tinha como beneficiário e controlador Renato Duque, recebeu, em diversas operações de crédito, cerca de US$ 2.220.517. Já a conta em nome da offshore Pamore Assets, no Banco Julius Baer, também no Principado de Monaco recebeu, no segundo semestre de 2014, a quantia de 208.643,65 euros.
“Esses valores foram provenientes de contas mantidas em nome das offshores Tammaroni Group e Loren Ventures, no Banco Lombard Odier, na Suíça, que também seriam controladas por Renato Duque, ainda em 2014?, assinala o juiz Moro.
O juiz da Lava Jato citou, na decisão, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, que detinha soma superior a US$ 26 milhões em contas na Suíça. “Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Monaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos.”
O juiz destacou trechos do relato do engenheiro Shinko Nakandakari, apontado como um dos onze operadores de propinas na Diretoria de Serviços, cota do PT na Petrobras. Em delação premiada, Shinko revelou ter intermediado o pagamento de propinas da empreiteira Galvão Engenharia a Pedro Barusco, ex-gerente e braço direito de Duque. Segundo Shinko, os repasses a Duque eram realizados “em valores milionários”.
“(Shinko) Declarou que entregou pelo menos um milhão de reais em espécie a Renato Duque”, assinala o juiz no novo decreto de prisão contra Duque. “O mais assustador é que Shinko confessou o pagamento de propinas ainda no segundo semestre de 2014, quando a assim denominada Operação Lava Jato já havia ganho notoriedade na imprensa. Indagado, admitiu que, mesmo com a notoriedade da investigação, nem ele ou a empreiteira sentiram-se tolhidos em persistir no pagamento de propinas, o que também parece ser o caso de Renato Duque, já que realizou operações de lavagem em 2014, já durante o curso das investigações.”
PF encontra 131 obras de arte com Renato Duque e operação atrasa
A Polícia Federal no Rio de Janeiro apreendeu na casa do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, na manhã desta segunda-feira (16), 131 obras de arte. Segundo a reportagem apurou, há quadros de artistas brasileiros valorizados, como Guignard, Djanira e Heitor dos Prazeres. A coleção de telas de Guignard era de cerca de dez peças.
A PF afirmou que o grande número de peças acabou aumentando o tempo do trabalho de buscas dos agentes pela manhã, já que foi preciso “seguir o padrão” para recolhê-las. “Tudo que foi apreendido hoje pela manhã vai ser trazido para Curitiba. Provavelmente terão o mesmo destino das demais”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon.
Desde janeiro, obras de artistas como Salvador Dalí e Romero Britto, apreendidas ao longo da Operação Lava Jato, foram encaminhadas para exposição no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
Segundo o procurador, também foram recolhidas obras de arte nesta segunda-feira na casa de Adir Assad, também preso nesta segunda-feira e suspeito de ser um dos operadores do envio para o exterior de dinheiro originado de propinas. O Ministério Público Federal não deu estimativas sobre os valores das peças apreendidas com Duque. “São muitas obras na residência de Renato Duque e dificilmente justificável [a posse], mesmo sendo um alto executivo da Petrobras”, afirmou o delegado Igor Romário de Paula.
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