O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (23) o retorno do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Senado, após ter passado quase três meses preso, para que os demais senadores possam “ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer”.
Para o peemedebista, a Casa deve cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou um regime cautelar em que o petista pode trabalhar durante o dia e deve voltar para casa à noite.
“O senador Delcídio vai exercer o mandato de senador na sua plenitude, na forma da Constituição. O que ele vai falar ou não vai falar é de foro íntimo. Quando o Supremo decidiu a primeira vez [pela prisão do senador], nós chancelamos. Agora novamente nós vamos chancelar a decisão do Supremo e ele exercerá o mandato”, afirmou Renan ao chegar ao Senado nesta manhã.
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Leia a matéria completaO presidente do Senado evitou falar sobre as ameaças feitas por Delcídio a outros senadores para evitar, com isso, a sua cassação no Conselho de Ética da Casa. “Acho que essa coisa foi tão rápida e tão fulminante, que ele não falou. Talvez é um caso raro de alguém que não falou. Então é hora do senado ouvi-lo e saber o que ele tem a dizer”, disse.
Nesta segunda (22), a Folha de S.Paulo mostrou que o petista afirmou a interlocutores que se fosse cassado, levaria “metade do Senado” com ele. A frase foi entendida como uma ameaça de que está decidido a entregar seus pares caso lhe tirem a cadeira de parlamentar.
Uma das maiores preocupações do senador é ter o mandato cassado porque, com isso, ele perderia o chamado foro privilegiado e seu caso iria para a primeira instância. Lá seria analisado pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, que tem sido célere em suas decisões envolvendo réus da operação Lava Jato.
Em 1º de dezembro, dias depois da prisão do parlamentar, a Rede Sustentabilidade e o PPS assinaram uma representação para pedir a cassação de Delcídio sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. O processo foi aberto pelo Conselho de Ética da Casa e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) foi designado relator do caso.
Em entrevista, Delcídio negou veementemente as ameaças. “Posso não ser uma Brastemp, mas não sou burro nem louco de botar o Senado contra mim”, diz ele. O senador também negou colaboração com a Lava Jato: “Não há delação premiada alguma. Minha defesa é boa. Será feita nos tribunais superiores”.
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