É o sinal dos tempos

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Para alguns que assistiram no domingo à noite ao programa Brasil Nação na TV Educativa, sobre a crise econômica mundial, depois de tanta sinistrose junta podem ter chegado a duas conclusões: ou têm que mudar de país ou dar um tiro na cabeça. Os arautos do caos comandados pelo economista Carlos Lessa (ex-presidente do BNDES), pelo jeito o guru econômico do governo paranaense, dada a frequência com que aparece nos eventos oficiais da terra, atiraram para todo lado: juros, câmbio, bancos, especulação financeira e por fim uma ameaça de quebradeira geral que paira sobre o país. Nada escapou ao olhar sombrio dos participantes da mesa. Até mesmo um velado interesse norte-americano pelo petróleo brasileiro descoberto no pré-sal foi levantado por Lessa, que bem poderia ter feito o programa sozinho, tamanha a monopolização que fez do debate. Na platéia, acompanhando atentamente, o governador Roberto Requião.

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Caso Battisti 1

O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou ontem que o Supremo deverá decidir até o início de março o caso Cesare Battisti. Condenado na Itália à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com homicídio, Battisti obteve em janeiro o status de refugiado graças a uma decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro.

Caso Battisti 2

No julgamento, o STF resolverá se, com o refúgio, deve ou não ser extinto o processo de extradição que existe no tribunal contra o italiano. Se o processo for extinto, Battisti será solto e poderá viver livremente no Brasil.

Já o Parlamento Europeu aprovou ontem uma proposta para discutir na quinta-feira, em plenário, o caso Battisti.

Em espera 1

Os advogados de Antonio Belinati ainda aguardam a publicação do julgamento dos embargos de declaração solicitados pela defesa para entrar com um recurso no STF contra a decisão dos TSE, que cassou o registro de candidatura do deputado. Segundo o tribunal, ainda não há previsão de quando a decisão será publicada. Belinati foi eleito prefeito de Londrina no segundo-turno, mas teve o registro da candidatura cassado pelo TSE.

Em espera 2

A defesa de Belinati também aguarda decisão do TRE-PR sobre o recurso do deputado contra a decisão que determinou novas eleições para Londrina, em 29 de março. Belinati tenta suspender a realização de um novo segundo turno até que saia a decisão do STF sobre o seu caso. O advogado do deputado, Eduardo Franco, informa que aguarda o julgamento – que na opinião dele deverá manter a data da eleição – para apresentar um recurso no TSE e se necessário no STF.

Primeira ação

Uma das primeiras ações do recém-empossado presidente do TJ do Paraná, Carlos Hoffmann, será o de encaminhar um projeto à Assembleia Legislativa. A proposta é para criar um sistema de controle interno a fim de fiscalizar o recolhimento de taxas para os fundos do Judiciário. Segundo Hoffamnn, esses fundos são de grande importância para viabilizar a estatização dos cartórios no Paraná.

Morno

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), prevê que o ano só vai esquentar na Assembleia a partir do segundo semestre. Até lá, afirma Romanelli, serão dabatidos temas amenos, como a anistia a ex-funcionários públicos do estado que teriam sido perseguidos em governos anteriores e a criação do Instituto Paranaense das Águas.

Ligação

O prefeito Beto Richa (PSDB) circulou animado ontem na Assembleia Legislativa. Diz estar confiante de que Curitiba será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Ele se reuniu com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e disse ter recebido a garantia de que os técnicos da Fifa que vieram a Curitiba sairam encantados com a infraestrutura da cidade. "Temos todas as condições para sermos vitoriosos."

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Pinga fogo

O plenário do STF confirmou ontem a liminar do ministro Gilmar Mendes que livra o Paraná do Cadastro de Inadimplente da União. O estado estava inscrito no cadastro de inadimplentes porque não teria cumprido o repasse constitucional mínimo de 12% de sua receita líquida para a Saúde.Essa é a segunda vez que o STF julga um caso dessa natureza relacionado ao Paraná. Como observou a relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia, o STF concedeu liminar relativa ao exercício financeiro de 2006 e o estado voltou a recorrer ao Supremo porque se viu mais uma vez inscrito no cadastro de inadimplentes em 2007. Os estados inscritos no cadastro de inadimplentes da União não podem receber repasses voluntários do governo federal, nem fazer empréstimos com bancos oficiais ou internacionais.