O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito por aclamação nesta quinta-feira (9) como novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado. Lobão promete uma gestão democrática e já confirmou a data da sabatina de Alexandre Moraes, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para o próximo dia 22 de fevereiro.
Segundo Lobão, a ideia é que o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-MA) – designado relator do caso – seja entregue no próximo dia 15. “Em seguida, darei vista coletiva no prazo regimental de uma semana. Então, a ideia é fazer a sabatina de Alexandre de Moraes no dia 22 e, no mesmo dia, aprovar o parecer do senador Eduardo Braga. Não ficará para depois do Carnaval de jeito nenhum!”, disse Lobão.
Já o relator Eduardo Braga disse, em entrevista, que pretende entregar seu parecer no próximo dia 15. O peemedebista disse que Alexandre de Moraes tem condições de ser ministro do Supremo e que outros já serviram a governos, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Lobão promete gestão democrática
A CCJ terá Lobão no comando e Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o vice-presidente. Como não havia outra chapa na disputa, a eleição ocorreu por aclamação, com registro de voto contrário do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A sessão de instalação da CCJ foi rápida e durou menos de 15 minutos. Em seu primeiro discurso como presidente, Lobão afirmou que volta à comissão, da qual já foi membro, em um momento de “turbulência política”, mas acompanhado de Anastasia, que afirmou ser um dos senadores de “melhor valor” da Casa.
“Haveremos de ter uma gestão democratizada, ou seja, não teremos preferências especiais por nenhum senador para as relatorias importantes que por aqui passarem”, declarou Lobão, lembrando a relevância da comissão. Além de ser responsável pela sabatina de Moraes, a CCJ tem como pauta questões sobre foro privilegiado e abuso de autoridades.
Lobão é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles apuram a participação do parlamentar no esquema de corrupção instalado na Petrobras e desvendado pela Lava Jato. Outros dois são desdobramentos da operação e investigam irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.