O Conselho de Ética da Câmara notificou há pouco o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sobre abertura de processo contra ele por quebra de decoro parlamentar. Moreira terá até cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa e indicar as testemunhas que devem ser ouvidas.
Uma funcionária do conselho informou que entregou a notificação nas mãos do parlamentar, que não quis falar com a imprensa.
O processo contra o deputado mineiro foi instaurado no dia 1º último por denúncias de uso indevido da verba indenizatória a que cada deputado tem direito, no valor de R$ 15 mil mensais. Moreira é suspeito de ter pago com recursos da Câmara empresas de segurança de sua propriedade.
O Conselho de Ética estava encontrando dificuldade para localizar Moreira. O Regimento Interno da Câmar prevê que a notificação de abertura de processo deve ser entregue ao próprio parlamentar.
O conselho tem prazo de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo, para analisar o processo, ouvir testemunhas e votar o parecer final a ser apresentado.
No início deste ano, Moreira chegou a ocupar o cargo de corregedor da Câmara. Dias depois, ele renunciou ao cargo por causa da descoberta de que ele havia omitido de sua declaração de Imposto de Renda que era dono de um castelo, avaliado entre R$ 20 e R$ 25 milhões, no interior do Minas Gerais.
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